Patente do Ozempic termina hoje: veja o que muda no Brasil

A proteção da patente da semaglutida, substância ativa presente no Ozempic, Wegovy e Rybelsus, medicamentos destinados ao tratamento de diabetes e obesidade, termina nesta sexta-feira (20). A partir dessa data, medicamentos genéricos e similares contendo semaglutida poderão ser vendidos no Brasil, desde que passem pela aprovação da Anvisa.

Segundo as leis brasileiras, medicamentos inovadores, como o Ozempic, têm exclusividade de venda garantida por patente. Essa exclusividade, que dura 20 anos desde a solicitação da patente, permite que a empresa que desenvolveu o medicamento — neste caso, a farmacêutica Novo Nordisk — comercialize-o de forma exclusiva. Após esse prazo, outros laboratórios podem fabricar versões genéricas ou similares, desde que recebam autorização da Anvisa.

Com o fim da patente, espera-se maior concorrência no mercado, o que deve provocar a redução dos preços dos medicamentos, atualmente bastante altos.

Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que representa as maiores indústrias farmacêuticas do país, em entrevista ao Globo, já existem pelo menos 13 pedidos de registro para medicamentos à base de semaglutida, sendo sete de empresas brasileiras de capital nacional.

Os genéricos, vendidos apenas pelo nome da substância, são obrigados a ter preços pelo menos 35% mais baixos. Estudos realizados por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina apontam que esses preços podem ser até 59% inferiores comparados aos medicamentos de referência, enquanto os similares chegam a ser 15% mais baratos.

No entanto, essa redução de preço não acontecerá imediatamente. Primeiro, os laboratórios precisam desenvolver o princípio ativo semaglutida e submetê-lo à aprovação da Anvisa. Além disso, é necessário ajustar as instalações para a produção em larga escala. Mesmo assim, Arcuri acredita que ainda em 2024 os preços poderão cair.

Essa diminuição nos valores também abre caminho para que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça esses medicamentos. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou a inclusão dos princípios ativos semaglutida e liraglutida, principalmente devido ao alto impacto orçamentário, estimado em mais de R$ 8 bilhões — valor que quase dobra o orçamento do programa Farmácia Popular para 2025.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que solicitou prioridade à Anvisa para o registro dos medicamentos com semaglutida e liraglutida, usados no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2.

“Com a chegada de novos medicamentos genéricos ao mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair significativamente. Estudos indicam que a presença de genéricos pode reduzir os valores em torno de 30%. Esse fator é crucial para avaliar a possibilidade de inclusão desses medicamentos no SUS”, afirmou a pasta.