PDDC Acompanha Novidades no Projeto DF Folia 2026

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) realizou uma reunião na sexta-feira, 6 de fevereiro, com a Associação Artise de Arte Cultura e Acessibilidade. Essa associação foi escolhida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para conduzir o projeto do DF Folia 2026.

A organização mostrou as ações tomadas para melhorar a eficiência e a rapidez na preparação do carnaval de rua. Dorival Brandão, responsável pela OSC no acompanhamento da parceria, destacou um sistema de repasse de verbas que dá mais autonomia administrativa aos blocos carnavalescos, com o GDF atuando como apoiador.

Os recursos serão liberados em três etapas, sendo a última dependente da prestação de contas e da comprovação de que não houve danos ao patrimônio público. Antes do carnaval, haverá um treinamento específico sobre prestação de contas para os responsáveis pelas agremiações.

A tecnologia utilizada inclui uma coleta padronizada de dados com informações diversas para o protocolo de licenciamento. Foram criadas áreas para comunicação integrada, acessibilidade e diversidade, além de uma equipe de apoio para ajudar na legalização dos eventos. Profissionais experientes que participaram de edições anteriores ajudarão a orientar os órgãos envolvidos.

Esses dados permitirão um mapeamento das ações dos blocos, das necessidades locais e de informações sobre emprego, com foco em gênero e raça. O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, explicou que o processo é inovador para acompanhamento, fiscalização e implementação, enfrentando o desafio de garantir tempo suficiente para cumprir todas as exigências.

Na segunda etapa da reunião, a Secretaria de Comunicação do GDF apresentou materiais da campanha institucional de carnaval, que enfatiza a prevenção de acidentes e a conscientização sobre temas como o consumo de álcool e direção, respeito às mulheres, diversidade, proteção de crianças e combate ao assédio. A Secretaria de Segurança Pública avaliou que o planejamento para o carnaval está bem estruturado.

A reunião contou com a presença da promotora de justiça de defesa da ordem urbanística, Marilda Fontenele, além de representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e de Administrações Regionais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será responsável pela fiscalização dos eventos e das ações dos órgãos durante o período do carnaval.