Pedido de prisão contra Ciro Gomes por violência de gênero

A Advocacia do Senado Federal submeteu na última quinta-feira (4) um pedido de prisão preventiva contra Ciro Gomes, ex-ministro e membro do PDT, acusado de praticar violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias, do PT.

Essa ação está inserida dentro de um processo penal eleitoral iniciado pelo Ministério Público Eleitoral. O caso teve início em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu a cadeira no Senado deixada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A defesa de Ciro Gomes, consultada pelo Estadão, informou que pretende contestar o pedido ainda nesta segunda-feira (8).

No passado, Ciro se referiu à petista com termos ofensivos, o que resultou em uma condenação, em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), que o obrigou a pagar uma indenização de R$ 52 mil para a prefeita de Crateús.

O pedido de prisão surge após Ciro Gomes voltar a citar Janaína Farias em entrevistas, mesmo após se tornar réu na Justiça Eleitoral. O documento ressalta a repetição das ofensas e a influência política do ex-ministro, além dos riscos para a integridade da prefeita.

Em agosto, Ciro afirmou que Janaína recrutava jovens mulheres para realizar serviços sexuais para Camilo Santana. A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja aprovada, incluindo a proibição de contato e manifestações públicas ofensivas, além do impedimento de aproximação física a menos de 500 metros da prefeita.

Durante o Congresso Estadual do PT, no sábado, 6, Janaína comentou sobre a situação, descrevendo o ataque renovado como um comportamento típico do ex-ministro, direcionado pessoalmente contra ela.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas ofensas ainda mais sérias, destacando ainda que tais declarações prejudicam a imagem dela como prefeita perante a população de Crateús.

O advogado Walber Agra, representante de Ciro Gomes, argumenta que a ação busca criminalizar um discurso político e restringir o direito de expressão do ex-ministro, dentro dos limites da Constituição.

A defesa também refuta a acusação de violência política de gênero, alegando que o foco do ex-ministro é denunciar a existência de critérios não republicanos na distribuição de cargos importantes no Ceará.