Pedra Fundamental de Brasília é reconhecida como patrimônio cultural nacional

A Pedra Fundamental de Brasília, situada em Planaltina (DF), foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural do Brasil no dia 16 de setembro. Inaugurada em 7 de setembro de 1922, esta pedra simboliza o início da transferência da capital federal para o centro do país.

Na 110ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi aprovada a proteção do monumento, registrando-o no Livro do Tombo Histórico.

“Para construirmos um futuro sustentável, é essencial revisitar os fundamentos da capital da República. Brasília foi planejada para ser um modelo para o Brasil e um exemplo para todo o país. Este reconhecimento ajudará a destacar sua importância e incentivar principalmente crianças e jovens a compreenderem o valor da capital”, declarou Leandro Grass, presidente do Iphan.

Segundo o relator do processo de tombamento, o ex-governador do Distrito Federal e educador Cristovam Buarque, a Pedra Fundamental carrega uma história que une passado, presente e futuro.

“Desde a Missão Cruls em 1892, passando pelo marco de 1922 – centenário da independência – até a criação de Brasília em 1960, este monumento mantém-se como um símbolo significativo para a população local”, explicou Buarque, ressaltando a importância da preservação para as próximas gerações.

A Pedra Fundamental foi erguida em um período em que a jovem República, proclamada em 1889, buscava consolidar seus símbolos e afirmar sua legitimidade. A inauguração contou com a participação do então presidente Epitácio Pessoa e aconteceu em território que pertencia ao estado de Goiás, atualmente Planaltina, no Distrito Federal.

Este ato oficializou a determinação da Constituição de 1891 para deslocar a capital para o interior, unindo ideais de unidade, soberania e integração nacional.

O que muda com o reconhecimento como patrimônio cultural?

A partir deste reconhecimento, o corpo técnico do Iphan e a comunidade local trabalharão juntos para desenvolver políticas que garantam a conservação da Pedra Fundamental de Brasília.

Será dada atenção à preservação dos aspectos físicos do monumento, à proteção da sua visibilidade e ao incentivo de programas educativos voltados para moradores e visitantes, destacando a importância da defesa do patrimônio cultural.

É importante lembrar que a Pedra Fundamental já havia sido tombada pelo Distrito Federal em 7 de setembro de 1982, por meio do Decreto nº 7010, que definiu uma área protegida em torno do monumento com raio de 1,5 km.

A conservação do monumento é responsabilidade do Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e os custos da manutenção estão previstos no orçamento conforme a Lei Complementar nº 1019/2023.

Incidente em 2021

Em outubro de 2021, o monumento foi alvo de um ataque com 17 disparos, que atingiram a própria pedra e a placa de bronze original. Embora relatos apontem que militares da Coluna Prestes tenham efetuado tiros contra o monumento em 1924, isso não foi confirmado historicamente.

No ano seguinte, a pedra foi restaurada e reinaugurada oficialmente durante as celebrações dos 62 anos de Brasília, em evento promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.