Pena de Paulo Cupertino por matar ator de Chiquititas pode ser reduzida

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) concordou em diminuir em oito anos a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, ocorrido em 9 de julho de 2019, no bairro de Pedreira, na zona sul de São Paulo.

A sentença inicial, que somava 98 anos, foi proferida após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri, na noite de 30 de maio, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da cidade. Como essa decisão foi de primeira instância, a defesa de Cupertino recorreu, pedindo a anulação do julgamento, mas o pedido foi negado.

A defesa solicitou a redução da pena, pedido aceito pelo Ministério Público no domingo (10/8), baseado em um erro material na dosimetria da condenação. Segundo o promotor de Justiça Thiago Alcocer Marin, o juiz avaliou de forma negativa diversos fatores, como o comportamento social do condenado, as consequências do triplo assassinato, as circunstâncias do crime e a culpabilidade do réu. Esses aspectos foram agravados em um terço, resultando em uma pena-base de 28 anos para cada um dos três homicídios. Acresceram ainda 4 anos e 8 meses pela qualificadora de motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

“A sentença não poderia ultrapassar 30 anos de pena”, explicou o promotor, apontando que o código penal determina essa pena máxima para homicídio.

Assim, o Ministério Público acolheu o pedido da defesa para reduzir a pena total para 90 anos, embora tenha rejeitado a anulação do júri. A acusação tem 10 dias para se manifestar sobre essa posição.

Detalhes do triplo homicídio

Paulo Cupertino teve dois filhos com Vanessa Tibcherani, entre eles Isabela Tibcherani Matias. Ela namorava o ator Rafael Miguel e, contrariando o relacionamento, Cupertino disparou 13 tiros contra o ator e seus pais, em 9 de julho de 2019.

Peritos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram que Rafael Miguel foi atingido por sete tiros, incluindo três nas costas. O pai dele, João Alcisio Miguel, sofreu quatro disparos, e a mãe, Miriam Selma Silva Miguel, levou dois tiros no peito. A causa da morte dos três foi hemorragia interna aguda traumática.

Depoimento da filha

Isabela Tibcherani estava com o namorado na hora do crime e relatou que seu pai era muito ciumento e tinha aversão a mulheres. Ela se mostrou chocada por não ter sido alvejada pelos tiros. Disse que nunca imaginou algo tão grave, acreditava que a pior reação dele seriam apenas brigas físicas, mas ao chegar Rafael e os pais, seu pai mandou que ela entrasse e começou a atirar.