Petrobras corre risco de ser punida com prisões e multas por órgão dos EUA

Se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal corre o risco de ser multada em até US$ 20 bilhões pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão dos Estados Unidos equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Justiça norte-americana também pode decretar a prisão de diretores e conselheiros da empresa.

Eles sõ serão presos, contudo, se deixarem o país. Isso é o que garante a lei das companhias de capital aberto dos Estados Unidos, fiscalizada pela SEC e amparada por tribunais de várias instâncias. Como a Petrobras negocia ações na Bolsa de Nova York, está submetida às regras norte-americanas, bem mais rígidas do que as brasileiras. Especulações nesse sentido levaram as ações preferenciais (PN) da Petrobras caírem ontem 1,19%, quando o pregão da bolsa paulista fechou em alta de 1,57%.

As penalidades da CVM são mais brandas, mas as multas se multiplicam caso as fraudes sejam reincidentes. Os responsáveis podem ficar inabilitados por até 20 anos, antes mesmo do julgamento definitivo. A SEC é uma agência de aplicação da lei, que recomenda abertura de investigações quando verifica violações de regras. “Trabalhamos em estreita colaboração com outros órgãos e ao redor do mundo para levar casos ao nível criminal, se apropriado for”, explicou o órgão ao Correio.

Com a ordem formal de investigação, a SEC autorizaria os funcionários a abrir processo num tribunal federal ou uma ação administrativa, ou mesmo ambas. Entre as violações que podem levar a investigações do órgão incluem a deturpação ou a omissão de informações importantes e manipulação de preços da ações. Nas ações civis, a queixa são levadas a um tribunal distrital, exigindo ordem judicial ou liminar e auditorias.

Fonte: Correio Web