Petrobras solicita redução da compensação ambiental na Foz do Rio Amazonas

A Petrobras solicitou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) a diminuição do valor de compensação ambiental exigido para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Rio Amazonas, situada na costa do Amapá. A empresa deseja reduzir o montante de R$ 39 milhões para aproximadamente R$ 3,9 milhões.

Em documento obtido pelo Globo, a estatal pede a revisão de algumas das 29 condições estabelecidas pelo Ibama, incluindo o valor estabelecido para compensação ambiental.

Segundo a carta da Petrobras, o valor de referência para a atividade é de R$ 793.291.133,22. Aplicando-se um percentual de 0,5% sobre esse valor, o total devido pela compensação ambiental seria de R$ 3.966.455,66.

Na última segunda-feira, a Petrobras recebeu a licença operacional do Ibama para a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da bacia da Foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. O processo de licenciamento ambiental está em andamento desde 2020.

Com a obtenção da licença, inicia-se a fase de pesquisa exploratória, cujo objetivo é coletar mais informações geológicas e avaliar a presença econômica de petróleo e gás na região. Nesta etapa, não há produção de petróleo.

A licença emitida pelo Ibama especifica 29 condições que a Petrobras deve cumprir. Além da solicitação para redução do valor da compensação ambiental, a empresa busca alterar as coordenadas do poço a ser perfurado, bem como modificar artigos relacionados às diretrizes para descarte de resíduos no mar e procedimentos para o encerramento da exploração.

O licenciamento dos poços na Margem Equatorial é estratégico para a Petrobras, especialmente diante da previsão de declínio da produção de petróleo nos próximos anos. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a exploração na porção noroeste da Bacia da Foz do Amazonas pode alcançar uma produção de até 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Para efeito de comparação, as reservas comprovadas da Petrobras somam atualmente 11,4 bilhões de boe.