Petroleiros realizam protesto no dia 29 e prometem greve em 11/11 pelo ACT 2025

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) juntamente com seus 14 sindicatos organizam um protesto nacional na quarta-feira, dia 29, em defesa dos membros da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que será realizado nas unidades administrativas da Petrobras por todo o Brasil.

Essa manifestação ocorre durante as negociações com a Petrobras referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2025.

De acordo com a entidade sindical, os trabalhadores da Petrobras vêm sofrendo com os vários Programas de Equacionamento de Déficit (PEDs) aplicados.

O movimento faz parte de uma jornada nacional de ativismo convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, que reúne diversas federações e associações dos empregados da Petrobras e suas subsidiárias, tais como a FUP, FNP, Ambep, Conttmaf e Fenaspe.

Os PEDs foram estabelecidos pela Petrobras nos anos de 2015, 2018 e 2021 para ajustar as finanças da Petros, o fundo de pensão dos funcionários do Sistema Petrobras.

Segundo a FUP, entretanto, os grandes descontos mensais que são aplicados aos participantes têm diminuído significativamente o valor dos benefícios, afetando a renda e o sustento de muitos aposentados e pensionistas.

O Fórum elaborou, em uma comissão composta por representantes da Petros, Petrobras e autoridades governamentais, uma proposta acordada para resolver definitivamente o problema dos equacionamentos.

A proposta sugere a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD), que zeraria o déficit da Petros e eliminaria o risco de novos equacionamentos, contanto que haja um aporte financeiro da Petrobras, por meio de acordo judicial.

A FUP afirmou que a busca por uma solução definitiva para o problema dos equacionamentos é uma parte essencial das negociações para o ACT 2025.

Assembleias

Os sindicatos ligados à FUP começaram no dia 27 e seguem até o dia 6 de novembro com assembleias para deliberar sobre a campanha salarial da categoria. Está prevista uma mobilização nacional para o dia 11 de novembro, quando retomam as negociações com as empresas do sistema Petrobras.

Entre os principais pontos das assembleias estão a recusa da contraproposta enviada pela Petrobras no dia 6, a qual desconsidera cláusulas sociais e econômicas, não apresenta soluções para os equacionamentos da Petros e deixa sem resposta questões importantes sobre o plano de saúde (AMS), incluindo o contrato de adesão individual.

Além disso, a empresa rejeitou antecipar o reajuste da inflação, limitando-se a corrigir apenas os vales refeição e alimentação, e não respondeu a temas como a integração dos trabalhadores das subsidiárias, Plano de Cargos, recomposição de equipe, convocação de aprovados em concursos, redução da jornada sem corte de salário e ampliação do teletrabalho.

Na última semana, a Petrobras informou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que apresentou uma nova proposta às representações sindicais na quinta-feira, 16. A proposta reafirma a manutenção dos direitos já estabelecidos no ACT 2023-2025 e sugere o reajuste dos itens econômicos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 5,13%.