PF alega falta de entrega de passaporte de Augusto Heleno; defesa nega

Polícia Federal comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que um dos passaportes do general Augusto Heleno não foi entregue.

No entanto, os advogados de defesa do general contradizem essa informação, certificando que o passaporte foi recolhido durante as buscas feitas nos endereços do militar em fevereiro de 2024.

A PF informou que todos os passaportes do general estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaportes (SINPA), mas um deles não está listado nos documentos entregues ao STF.

O ofício da Polícia Federal destaca que esse passaporte não consta como apreendido apesar de estar cancelado, enquanto a defesa assegura que não existem pendências e que toda a documentação foi entregue durante as diligências.

Na petição ao Supremo, a defesa do general Augusto Heleno declara que o passaporte discutido estava em posse da PF no momento da operação de busca e apreensão, com documentos que comprovam a entrega anexados ao processo.

Os advogados ressaltam a boa-fé do general, que prontamente entregou seu único passaporte válido à autoridade policial durante as buscas em sua residência.

Condenado no inquérito da tentativa de golpe, Heleno cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, baseado em relatório médico. Ele permanece sob restrições determinadas pelo STF e pode voltar à prisão fechada se desrespeitar as regras judiciais.