PF denuncia ex-ministro Silvio Almeida por assédio; processo vai ao STF

A Polícia Federal formalizou a denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em um inquérito que investiga alegações de assédio e importunação sexual atribuídas a ele. O processo está sob segredo de justiça, mas o relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça, responsável pelo caso, já remeteu o processo para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O indiciamento ocorreu sob a acusação de importunação sexual. Desde que as acusações vieram à tona, em 2024, Silvio Almeida negou as acusações. A defesa dele foi procurada, mas até o momento não comentou o caso.

Esse indiciamento representa que a polícia encontrou indícios suficientes para apontar o ex-ministro como possível autor do crime. Essa etapa faz parte da investigação preliminar, anterior à apresentação de denúncia formal ou à abertura de ação penal. Somente após análise detalhada o ex-ministro poderá ser formalmente acusado e eventualmente julgado.

O inquérito também apura se o ex-ministro praticou assédio sexual contra várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na ocasião, o presidente classificou como “insustentável” a permanência do ex-ministro diante da gravidade das denúncias, o que afetava diretamente a pauta do governo relacionada à proteção dos direitos das mulheres.

Em setembro de 2024, a organização Movimento Me Too Brasil confirmou ter recebido relatos de mulheres que acusam Silvio Almeida, todas preferindo manter anonimato. A organização ofereceu suporte jurídico e psicológico às vítimas.

Em entrevista publicada em outubro, Anielle Franco declarou que atitudes de assédio são inaceitáveis e revelou ter demorado a reconhecer que foi vítima do ex-ministro.

“Foram comportamentos desrespeitosos. Não posso detalhar devido ao depoimento à Polícia Federal, mas ocorreram diversas falas e ações que repudio. Levei tempo para acreditar no que estava acontecendo. Refleti muito se havia cometido algum erro ou feito algo impróprio. Recebi relatos de várias mulheres, uma delas dizendo: ‘Passei por isso, guardei silêncio por 40 anos e finalmente tive coragem para falar’. Isso me fez pensar que esse silêncio precisava ser quebrado”, disse a ministra.

O caso está tramitando no STF porque os fatos investigados ocorreram enquanto Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro no governo Lula.