PF faz busca na Capes em Brasília para apurar desvios na UFSC

Em Brasília, a Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC”.

Já na capital catarinense e em Itapema, mais de cem policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.

Das buscas e apreensões, nove são feitas em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.

A investigação revelou, ainda, uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil, que ocorre em universidades públicas de todo o país.

Segundo a PF, os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.

A operação identificou que docentes da universidade – especialmente do Departamento de Administração, um dos que recebe a maior parcela dos recursos, segundo a PF –, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a UFSC.

Segundo as investigações, em alguns casos, bolsas de tutoria chegaram a ser concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD. Até mesmo parentes de professores que integravam o programa “receberam quantias expressivas”, de acordo com a PF.

Também foram identificados casos de direcionamento de licitação por meio de empresas “laranjas”, que elaboravam falsas cotações de serviços, especialmente para a locação de veículos. Em um dos casos, professores teriam sido coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

“O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”, informou a PF.

O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.