PF investiga desvio em contratos da saúde em SP envolvendo empresas de políticos

O atendimento em saúde em cinco municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital, é gerido por uma organização social que subcontrata empresas vinculadas a políticos, agentes públicos e até pessoas com condenações por corrupção.

Mensalmente, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) recebe R$ 113 milhões das prefeituras de São Paulo, Bertioga, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba para administrar três hospitais, dois serviços de Samu e 73 unidades de saúde, como UPAs e UBSs.

O Metrópoles constatou que parte desses serviços é, na prática, executada por empresas terceirizadas associadas a políticos responsáveis pela assinatura ou renovação dos contratos, incluindo o Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde de São Paulo. A lista abrange também um secretário de Segurança de Suzano, um ex-secretário de Saúde de Mogi das Cruzes e um ex-prefeito de Suzano.

O INTS também opera em outros estados, tendo sido alvo de ação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no início de junho, devido a contratos em Salvador, Bahia, onde é investigado por superfaturamento e fraude em licitações, com prejuízo estimado acima de R$ 46 milhões entre 2013 e 2020.

Este artigo detalha como o INTS atua no sistema de saúde paulista, mantendo uma rede de subcontratações com empresas associadas a autoridades locais.

Contratos do INTS em São Paulo

O INTS mantém contratos em cinco municípios paulistas: São Paulo, Bertioga, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, além de atuar em Minas Gerais e Bahia. A organização terceiriza serviços de saúde, subcontratando empresas para fornecimento de materiais, contratação de plantonistas, realização de exames, entre outros.

Quatro das empresas contratadas possuem vínculos com agentes públicos: Luiz Carlos Zamarco (Secretário de Saúde de São Paulo), Francisco Balbino Dias (Secretário de Segurança de Suzano), Francisco Bezerra (ex-secretário de Saúde de Mogi das Cruzes) e Estevam Galvão (ex-prefeito de Suzano).

Renovação emergencial de contrato na capital

O INTS possui um contrato emergencial, sem licitação, desde outubro de 2020, para gerir 65 unidades de saúde em Santo Amaro e Cidade Ademar, zona sul da capital. O contrato, originalmente válido por seis meses, vem sendo renovado sucessivamente devido a disputas judiciais decorrentes do processo de chamamento público.

O último termo aditivo, de março deste ano, foi assinado pelo atual secretário, Luiz Carlos Zamarco, que também presta serviços para o INTS em Suzano. O instituto recebe aproximadamente R$ 60 milhões mensais da Prefeitura paulistana, totalizando mais de R$ 960 milhões apenas em 2024 até o momento.

Além disso, o INTS administra o Hospital Guarapiranga, na zona sul, em contrato firmado em abril de 2020, que contabiliza R$ 189 milhões em repasses nos últimos 18 meses.

Envolvimento de agentes públicos nas subcontratações

Enquanto atua na capital, o INTS subcontrata a empresa de Luiz Carlos Zamarco para coordenar a UTI Neonatal do Hospital e Maternidade de Suzano, na região metropolitana. A empresa mantém serviço na unidade desde antes da gestão do INTS, conforme esclarece a Prefeitura de Suzano, que nega irregularidades.

Outra empresa vinculada a agentes públicos é a Global Med, pertencente ao filho do ex-secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Pablo Henrique de Souza Bezerra. Essa empresa gerencia equipes médicas em Suzano e outros municípios, com contratos que somam milhões em repasses. O pai de Pablo, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (conhecido como Chico Bezerra), foi condenado junto a ele por organização criminosa e corrupção.

Investigações e posicionamento do INTS

O INTS foi alvo de operação da Polícia Federal e CGU em Salvador, onde investigações apontam um esquema de desvio em contratos de saúde municipais, incluindo bloqueio de bens e afastamento de servidores.

Em nota, o INTS afirmou que seus contratos são submetidos a fiscalização rigorosa e que nunca receberam desaprovação. Também ressaltou que mantém contratos anteriores para garantir a continuidade dos serviços, cumprindo todos os ritos legais e se colocando à disposição das autoridades para esclarecimentos.