PF investiga fraudes em licitações de prefeituras paulistas

A Polícia Federal (PF) iniciou uma operação nesta quarta-feira, 12, para investigar suspeitas de fraudes em licitações envolvendo prefeituras do interior de São Paulo. A investigação aponta participação de políticos, servidores públicos e pessoas ligadas à família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O principal suspeito, considerado o líder da organização criminosa, movimentou mais de R$ 125 milhões por meio da empresa Life Educacional, que venceu contratos para fornecimento de material didático e kits de robótica para as prefeituras de Sumaré, Limeira, Morungaba e Hortolândia. Cinco pessoas foram presas preventivamente e uma está foragida.

A apuração da PF teve início há cerca de dois anos após a Life Educacional, cujo capital social era de R$ 300 mil, começar a vencer diversas licitações na região.

Com o acesso às contas da empresa e de seu sócio-administrador André Mariano, os investigadores identificaram um esquema envolvendo superfaturamento, pagamento de propina a agentes públicos e lobistas, além de lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e doleiros para ocultar a origem dos recursos.

O sobrepreço dos produtos chegou a ser até 35 vezes maior que o valor pago a terceiros. Por exemplo, livros adquiridos por até R$ 5 eram vendidos por valores entre R$ 60 e R$ 80 após a formalização dos contratos.

Os valores gastos pelas prefeituras foram expressivos: R$ 57,6 milhões em Sumaré, R$ 17,9 milhões em Hortolândia e R$ 10,7 milhões em Limeira. A PF estima que a Life tenha lucrado pelo menos R$ 50 milhões com a venda desses materiais.

De acordo com o delegado Guilherme Alves Siqueira, responsável pela investigação, a concorrência nas licitações era, na maioria dos casos, inexistente ou simulada.

Pelo menos R$ 16 milhões foram transferidos para contas pessoais de Mariano e outras quantias para empresas suspeitas de serem de fachada, possivelmente controladas por doleiros. Foram identificados 21 CNPJs diferentes utilizados para essas operações. O dinheiro serviu para a compra de carros de luxo, blindagem de veículos e imóveis.

Desse montante, apenas 17% foram destinados a pagamentos legítimos a fornecedores entre janeiro de 2021 e julho de 2024.

Parte dos recursos era sacada em espécie por meio de intermediários, indicando lavagem de dinheiro, e também custeava propinas a servidores públicos, incluindo o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César (PSB), preso na última quinta-feira, acusado de receber R$ 2,4 milhões para favorecer contratos.

Nas mensagens interceptadas, Mariano usava o termo “café” para se referir ao pagamento dessas propinas.

A investigação revela que os valores eram enviados para empresas de fachada, uma taxa era paga aos doleiros, e o dinheiro retornava em espécie para ser distribuído entre os envolvidos.

Documentos sob sigilo obtidos pela PF indicam que Mariano marcou um encontro na prefeitura de Sumaré pouco após realizar um saque significativo. Também foi encontrada uma planilha de controle das transações com uma das operadoras do esquema.

Em Sumaré, o ex-secretário municipal de educação José Aparecido Marin está sob suspeita por possível direcionamento de licitação em favor da Life e pelo envolvimento em pagamento de propina estimado em R$ 549 mil. Outros servidores e uma diretora de centro de formação também são investigados por irregularidades nas transações e desqualificação de concorrentes.

Em Hortolândia, além do vice-prefeito Cafu, os secretários de educação Fernando Moraes e de habitação Rogério Mion são apontados como beneficiários do esquema. Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, teria recebido pagamentos para influenciar decisões no Ministério da Educação, assim como Kalil Bittar, ligado à família do ex-prefeito de Campinas, um dos fundadores da CUT e do PT.

Carla foi casada com Marcos Cláudio, filho adotivo de Lula, e ambos têm um neto do presidente, militante do PT. Kalil, sócio do filho de Lula na empresa Gamecorp, também foi citado em investigações anteriores.

O inquérito relata que Mariano pagou uma viagem para Moraes e participou de reuniões com autoridades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os pagamentos a Cafu eram realizados através de contas de terceiros.

Carla era referida nas conversas como “amiga de Paulínia” e “nora”, e é suspeita de atuar para influenciar processos federais. Kalil teria recebido mesada e um carro BMW pelo seu papel no esquema.

A juíza federal Raquel Coelho Dal Rio Silveira destacou que houve uso sofisticado de lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada, doleiros e criptoativos para ocultar os valores e repassá-los a agentes públicos e outros envolvidos.

Foram solicitadas prisões e medidas cautelares contra André Mariano, Cafu César, Fernando Moraes, José Aparecido Marin e dois doleiros suspeitos, além de afastamento de servidores, proibição de contato entre investigados, bloqueios financeiros e buscas em 44 locais, incluindo prefeituras.

As defesas dos envolvidos ainda não se manifestaram. O espaço para resposta está aberto.