PF investiga prefeito de Mossoró por suspeitas em licitações de saúde

O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União Brasil), foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (27) que visa apurar um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em processos licitatórios na área da saúde no Rio Grande do Norte. Ao todo, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em oito municípios do estado, incluindo Mossoró e Natal.

A ação também envolveu mandados contra o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, além dos prefeitos de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), e de Paraú, Júnior Evaristo. Entre os alvos, estão ainda a chefe de gabinete de José da Penha, que é irmã do prefeito local, e o irmão do prefeito de São Miguel.

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União, fundamentada em auditorias que indicaram indícios de irregularidades em contratos para fornecimento de insumos à rede pública de saúde.

As investigações revelam falhas na execução dos contratos, sugerindo não entrega dos materiais, fornecimento inadequado de produtos e preços superfaturados. As empresas envolvidas têm sede no Rio Grande do Norte e atuavam em prefeituras de vários estados.

Além de Mossoró e Natal, os mandados estão sendo cumpridos em Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. Durante as buscas, a PF apreendeu valores em dinheiro na residência de um dos sócios de uma das empresas investigadas, embora o montante não tenha sido divulgado. Um empresário de Serra do Mel foi detido em flagrante pela Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo.

A Justiça impôs medidas cautelares aos empresários envolvidos, incluindo pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica por sócios e funcionários das empresas. Os investigados poderão responder por crimes que envolvem desvio de recursos públicos e fraudes em contratos administrativos.

Em comunicado, a defesa do prefeito Allyson Bezerra afirmou que “não há qualquer ligação pessoal do prefeito com os fatos apurados” e que a investigação “tem como foco central contratos firmados entre prefeituras do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, dissociando-se da atuação pessoal do chefe do Executivo de Mossoró”. Os advogados ressaltaram que o prefeito não foi afastado nem sofreu restrições e que colaborou com as autoridades durante as diligências.

A defesa destaca ainda que o caso está na fase preliminar e que “uma apuração técnica e imparcial demonstrará a correção da conduta do prefeito”. Também mencionaram a edição, em dezembro de 2023, de um decreto municipal que tornou obrigatório o uso de um sistema nacional para controle de estoque e distribuição de medicamentos, como iniciativa para aumentar a transparência.