PF investiga prefeitos e servidores do RN por desvios na Saúde

A Polícia Federal, junto com a Controladoria-Geral da União, iniciou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Mederi com o propósito de desarticular um esquema criminoso focado no desvio de recursos públicos destinados à Saúde e em fraudes em licitações em várias cidades do Rio Grande do Norte: Serra do Mel, Mossoró, Paraú, São Miguel e José da Penha.

Foram cumpridos mandados contra os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró, União Brasil), João Evaristo Peixoto (Paraú, Progressistas) e Leandro Michel do Rêgo Lima (São Miguel, União Brasil), além do ex-vice-prefeito de Serra do Mel, José Moabe Zacarias Soares (PSD), e o atual vice-prefeito de Mossoró, Marcos Bezerra (PSD).

Durante as investigações, 35 mandados de busca e apreensão foram realizados no Rio Grande do Norte, incluindo ações em três empresas supostamente envolvidas nas fraudes. Também foram aplicadas medidas cautelares e patrimoniais aos suspeitos.

Entre os alvos da operação estão secretários e servidores das áreas de saúde e administração das prefeituras investigadas, como a secretária de Saúde de Serra do Mel, Anacélia Freitas do Nascimento, e o secretário de Saúde de Mossoró, Almir Mariano de Sousa Junior.

As auditorias apontaram falhas graves na execução dos contratos, como a não entrega de materiais, fornecimento inadequado e superfaturamento praticados pelos criminosos.

Na decisão que autorizou as diligências, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Rogério Fialho Moreira, ressaltou que as irregularidades foram comandadas pelo alto escalão das administrações municipais.

Os envolvidos poderão responder por crimes ligados ao desvio de recursos públicos e fraudes em contratos administrativos.

Posicionamento do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra

A defesa do prefeito Allyson Bezerra esclareceu que, na data da operação, foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão no curso de uma investigação que apura contratos entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas fornecedoras de medicamentos. Reforçou que a apuração não está vinculada pessoalmente ao prefeito e que ele colaborou totalmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas.

Além disso, foi destacado que o prefeito não foi afastado do cargo nem sofreu qualquer restrição pessoal, mantendo suas funções normalmente. Em dezembro de 2023, o prefeito editou um decreto que tornou obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus para controlar o estoque e dispensa de medicamentos na prefeitura, e a Controladoria Geral do Município ficou responsável por fiscalizar seu uso correto.

A defesa reafirma sua confiança no trabalho das instituições, nas garantias constitucionais e na presunção de inocência do prefeito, que segue focado na gestão pública, na transparência e no interesse da população de Mossoró.