PF investiga vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal realizou, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, dentro de uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados fiscais da Receita Federal relacionados a ministros da Corte e seus familiares.

A ação foi autorizada após solicitação da Procuradoria-Geral da República.

Além das buscas, foram aplicadas medidas cautelares, incluindo monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento dos investigados de cargos públicos, cancelamento de passaportes e restrição para sair do país.

Em janeiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) compartilharam de forma irregular informações fiscais de ministros e seus familiares.

Fontes próximas à Receita informaram que o órgão questiona o inquérito, alegando que não possui dados de contratos privados e que acessar informações sigilosas sem investigação fiscal ativa pode levar à demissão.

As suspeitas de vazamento surgiram após a Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Em dezembro, o jornal O Globo revelou detalhes de um contrato da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para atuar em defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro junto ao Banco Central, Receita Federal e Congresso Nacional.

Conforme o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões mensais por três anos, totalizando R$ 129 milhões até 2027 se cumprido integralmente.

Quando o inquérito foi instaurado, apurações internas indicam que um grupo de ministros defende esclarecer se houve vazamento de informações por órgãos federais, enquanto outra parcela considera que a investigação poderia ser vista como pressão a órgãos de controle.