PF pode parar emissão de passaportes em novembro por falta de dinheiro

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro devido à escassez de recursos financeiros destinados a essa atividade. O órgão solicitou um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar a interrupção deste serviço.

A notícia foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO. Em comunicado enviado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, a PF alerta que “não haverá outra opção a não ser a paralisação” da emissão dos documentos no próximo mês.

O documento foi encaminhado nesta terça-feira ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Até o momento, a PF já utilizou 95% dos recursos disponíveis no orçamento para cobrir os gastos relacionados à emissão de passaportes e ao controle do tráfego aéreo. No ofício, o diretor-geral enfatiza a necessidade de uma suplementação orçamentária urgente para evitar “impactos negativos” para o governo e para impedir que a população seja prejudicada.

Em resposta, o Ministério da Justiça afirmou que está trabalhando ativamente e em coordenação para garantir a continuidade da emissão dos passaportes e mantém comunicação constante com a equipe econômica do governo. A PF optou por não se manifestar além das informações já divulgadas.

Devido à falta de verba, a PF alertou que poderá não conseguir honrar contratos, como com a Casa da Moeda para a fabricação dos passaportes, bem como com terceiros que atuam no controle de fronteiras e aeroportos, registro de estrangeiros, e manutenção dos sistemas que monitoram o tráfego internacional.

Vale lembrar que em 2022 a PF já havia interrompido a emissão dos passaportes durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão do aumento nos cortes orçamentários.

Nos meses de agosto e abril, a PF já havia solicitado um aporte financeiro total de R$ 324,1 milhões para diversos fins, incluindo a aquisição de duas aeronaves por R$ 154,3 milhões, a implementação de decisão do STF referente à proteção de povos indígenas e ao combate de crimes ambientais por R$ 87,9 milhões, a recomposição de despesas ligadas à realização de concursos públicos por R$ 60,42 milhões, e a conclusão de obras por R$ 21,4 milhões.