PF solicita afastamento de Toffoli no caso Master após referências em celular do banqueiro

A Polícia Federal (PF) encaminhou na quarta-feira, 11, um pedido para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que envolve o Banco Master. Isso ocorreu após serem encontradas referências ao nome do ministro no telefone do banqueiro Daniel Vorcaro.

Além das menções ao ministro em mensagens localizadas no aparelho de Vorcaro, a PF identificou diálogos entre o banqueiro e Toffoli. Essa informação foi inicialmente divulgada pelo site UOL e confirmada pelo jornal Estadão.

Após essas descobertas, a PF enviou um relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que solicitou um posicionamento do ministro Toffoli. O gabinete dele afirmou, em nota, que o pedido para afastamento baseia-se em suposições. A defesa de Vorcaro, por sua vez, acusou o vazamento seletivo das informações.

Como se iniciou a ligação entre Toffoli e o caso Master?

A PF investiga fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master desde 2024. A liquidação da instituição foi decretada pelo Banco Central (BC) em 18 de novembro, após a prisão de Vorcaro, que tentava deixar o país.

Dez dias depois, Toffoli foi sorteado para ser o relator da Operação Compliance Zero no STF. Em 2 de dezembro, estabeleceu grau de sigilo elevado nas investigações relacionadas ao Master, restringindo o acesso às informações do processo.

Em 3 de dezembro, acolheu um pedido da defesa de Vorcaro para que a investigação fosse conduzida no âmbito do STF, após a apreensão de documentos ligados a uma negociação entre Vorcaro e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que possui foro privilegiado.

O ministro não suspendeu as investigações, mas determinou que a PF submetesse a ele todos os pedidos futuros de diligências, assumindo, na prática, o controle do andamento do caso. Essa decisão contrariou o entendimento da própria PF, que acreditava não haver elementos para manter a investigação no STF, dado que não havia suspeitas envolvendo o negócio.

Por que a PF investiga a relação entre Toffoli e o Banco Master?

No mesmo dia em que foi designado relator, Toffoli viajou em avião particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores. No mesmo voo estava o advogado Augusto Arruda Botelho, representante do ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.

Menos de um mês depois, o ministro marcou uma acareação para 30 de dezembro entre Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação, mas teve o pedido negado por Toffoli. Três dias antes da data prevista, o BC solicitou esclarecimentos ao STF. Em 29 de dezembro, Toffoli mudou sua decisão, permitindo que a PF decidisse sobre a necessidade da acareação.

Vínculos familiares

A situação se agravou após revelações de ligações familiares do ministro com pessoas associadas ao banco. O Estadão mostrou que os irmãos de Toffoli, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, foram sócios de um resort vendido a um fundo ligado ao Banco Master.

Esse fundo tinha como cotista um pastor e empresário que é cunhado de Vorcaro.

Toffoli confirmou ser sócio anônimo da empresa, tendo recebido dividendos, mas afirmou não ter relação de amizade com Vorcaro nem ter recebido qualquer valor do banqueiro. A administração da empresa seria feita por seus familiares, sendo de caráter familiar.

O que significa suspeição?

Suspeição é um termo jurídico que indica a possibilidade de um juiz ou ministro ser considerado parcial para julgar um processo, podendo ser afastado para garantir a imparcialidade.

A PF considerou que as informações encontradas no celular de Vorcaro justificam o pedido de afastamento de Toffoli no caso Master. O pedido foi enviado a Edson Fachin, que é responsável por despachar pedidos de suspeição contra ministros do STF.

O gabinete de Toffoli declarou que a Polícia Federal não tem legitimidade para fazer tal pedido por não ser parte no processo e que a manifestação do ministro será encaminhada ao presidente do STF.

O pedido será analisado pelo STF, normalmente sem participação do ministro alvo. Se aceito, Toffoli será afastado e o processo redistribuído a outro integrante da Corte.