PGR acusa Bolsonaro de discurso extremista sobre fraudes em urnas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou em suas alegações finais o pedido para condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados na trama considerada golpista. Segundo a PGR, o discurso do ex-presidente era extremista e baseado em alegações infundadas de fraudes nas urnas eletrônicas.

O procurador-geral Paulo Gonet destacou que as manifestações de Bolsonaro e seus aliados incitaram apoiadores a participarem de atos antidemocráticos, culminando no evento de 8 de janeiro. Segundo ele, Bolsonaro foi alvo de adoração dos manifestantes e sua pauta decorreu de uma insistente retórica baseada em fantasias e desconfiança infundada no sistema de votação eletrônico e nas instituições democráticas.

Contexto da acusação

Gonet defende a condenação do ex-presidente pelos cinco crimes que lhe são imputados, ressaltando que Bolsonaro agiu de forma sistemática durante seu mandato e após perder as eleições, estimulando a desordem e a tentativa de desestabilizar o Estado Democrático de Direito.

Ele destaca que as ações do ex-presidente não foram passivas e sim uma articulação consciente para criar um ambiente favorável à violência e ao golpe, utilizando recursos públicos e manipulações para fomentar a ruptura da ordem democrática.

O procurador-geral afirma ainda que Bolsonaro coordenou a disseminação de fake news e ataques às instituições, valendo-se da estrutura governamental para tentar subverter a ordem e que isso fundamenta a responsabilização criminal.

Acusações específicas

Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e dano a patrimônio público protegido.

Segundo a PGR, o grupo liderado por Bolsonaro incluía figuras importantes dos governos e forças armadas, com um plano progressivo para atacar instituições democráticas e impedir a transição legítima de poder após as eleições de 2022.

O procurador destaca que o ato do dia 8 de janeiro, embora talvez não planejado inicialmente, tornou-se o último recurso desejado e incentivado pelo grupo.

Provas e testemunhos

A denúncia está fortemente embasada em provas materiais como gravações, documentos, planilhas e mensagens eletrônicas coletadas, muitas delas produzidas pela própria organização criminosa, reforçando a materialidade dos crimes.

Testemunhos cruciais, incluindo depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, confirmaram que tentativas de medidas ilegais foram apresentadas, buscando anular eleições e prender autoridades, com pressão para que as forças armadas apoiassem essas ações.

Núcleo principal e andamento do processo

Além de Bolsonaro, outros réus fazem parte do chamado núcleo principal da organização criminosa, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os demais réus têm prazo para apresentar suas alegações finais, com o julgamento previsto para ocorrer até setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), na Primeira Turma composta ainda pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.