PGR se surpreende com sanções contra Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma nota na noite de quarta-feira (30) demonstrando surpresa diante das sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos.

“A Procuradoria-Geral da República recebeu com surpresa a notícia da imposição, por um país estrangeiro, de sanções ao ilustre Ministro Alexandre de Moraes em função do exercício de suas funções judiciais”.

No comunicado, a PGR expressou também sua solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. “A PGR manifesta seu apoio ao ministro, ao Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário brasileiro. Reafirma a confiança na precisão técnica das decisões do Supremo Tribunal Federal e de seus membros”.

Mais cedo, o governo do presidente Donald Trump aplicou sanções contra o ministro com base na Lei Magnitsky, legislação que prevê penalidades econômicas a indivíduos que violam direitos humanos.

Esta lei determina o bloqueio de contas bancárias, ativos e investimentos nos Estados Unidos, além da proibição de transações comerciais entre empresas americanas e as pessoas sancionadas, e impede a entrada dessas pessoas no país.

Esta é a segunda vez que o presidente Trump impõe sanções a Alexandre de Moraes. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou o cancelamento dos vistos do ministro, de seus familiares e de “aliados na Corte”.

Este anúncio ocorreu após Alexandre de Moraes iniciar uma investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação junto ao governo americano para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal, e tentar impedir o andamento de uma ação penal relacionada a uma trama golpista.