PGR sugere prisão domiciliar para Heleno devido a Alzheimer e idade avançada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda a prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista.

A recomendação veio após pedido da defesa do general, que informou que ele está com Alzheimer. Heleno foi preso na última terça-feira e atualmente cumpre a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A defesa explicou que o general tem acompanhamento psiquiátrico desde 2018, e o diagnóstico detalhado de demência mista (com Alzheimer e causas vasculares combinadas), em estágio inicial, foi feito em janeiro de 2025, além de apresentar antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.

No momento da prisão, Heleno passou por exame médico, relatando ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com significativa perda recente de memória. A médica avaliadora informou que ele apresentava estado geral bom, estava alerta e com sinais vitais estáveis.

Entretanto, a defesa argumenta que a condição de saúde de Heleno, confirmada pelo laudo médico, torna inadequado o cumprimento da pena em regime fechado devido à idade avançada e às doenças associadas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que os documentos médicos e o exame feito pelo Comando Militar confirmam o quadro de demência mista, hipertensão e a necessidade de uso contínuo de medicamentos. A perda de memória recente exige cuidados que o sistema prisional pode não garantir adequadamente.

Gonet ressaltou que Heleno está sob acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e reforçou que o diagnóstico detalhado foi firmado no início de 2025. Para a defesa, manter o general preso em regime fechado poderia agravar sua saúde e colocar sua vida em risco.

Embora a lei preveja prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, o STF permite exceções humanitárias para presos com doenças graves que não podem receber cuidado adequado na prisão. O procurador lembrou os princípios constitucionais de proteção ao idoso e à dignidade humana, destacando que programas assistenciais devem ocorrer preferencialmente no ambiente domiciliar.

Segundo Gonet, manter o general em prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional, considerando sua idade e seu estado de saúde, devidamente comprovados. O afastamento do ambiente familiar poderia ainda prejudicar mais a condição do ex-ministro.

Agora, o pedido será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal.