Pix lança função para contestar transações a partir desta quarta

A partir de quarta-feira (1º), o Pix introduz uma nova função chamada “botão de contestação”. Este recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente no app do banco do usuário para casos de fraudes, golpes ou situações forçadas.

O Banco Central informa que o objetivo é simplificar a contestação de pagamentos feitos via Pix, permitindo ao usuário realizar o procedimento digitalmente, sem precisar de contato com atendentes. Isso possibilitará uma resposta mais rápida para bloquear valores em contas fraudulentas, ajudando as vítimas a recuperarem seu dinheiro mais rapidamente.

Prazos para análise e devolução

Quando uma contestação é iniciada, a análise da operação deve ocorrer em até sete dias e a devolução do valor em até 11 dias.

Breno Lobo, vice-chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explica: “Assim que a contestação é feita, o banco do golpista recebe a informação imediatamente, sendo obrigado a bloquear os fundos disponíveis na conta. Esse bloqueio pode ser total ou parcial.” Ele complementa que ambos os bancos têm sete dias para revisar a contestação e, caso concordem que houve golpe, fazem a devolução diretamente para a vítima dentro de 11 dias após a contestação.

Breno Lobo destaca ainda que o “botão de contestação” não serve para arrependimento ou erro no envio, como quando a chave Pix foi digitada incorretamente. O sistema é exclusivo para casos de fraude, golpes ou coerção.