PL antifacção exclui líderes do crime, alerta Sarrubbo

O Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados, dificultará a punição dos principais líderes do crime organizado no país. Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública, destacou que as dificuldades vão além do aspecto legal, incluindo a questão financeira, já que por motivações políticas, os deputados suprimiram a captação de recursos junto às casas de apostas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Sarrubbo foi entrevistado no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, nesta quinta-feira (26).

O texto, conforme análise de Sarrubbo, apenas penaliza a base das organizações criminosas, deixando de contemplar os chefes, os verdadeiros responsáveis, que permanecem intocados. O foco do projeto restringiu-se aos crimes violentos, protegendo políticos vinculados ao crime e os financiadores das quadrilhas.

Modificações na Câmara

A versão do PL antifacção apresentada pelo relator na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), rejeitou as emendas do Senado, o que prejudicou a previsão de recursos para os estados no combate ao crime organizado, eliminando a taxa sobre as apostas para o FNSP.

Sarrubbo afirmou que a Câmara não quis financiar o fundo por razões políticas, já que os R$ 30 bilhões provenientes das apostas seriam destinados aos estados, e não ao governo federal.

O cerne financeiro do problema

A proposta inicial buscava atingir, através de mecanismos legais, aqueles que atuam no setor financeiro, como na região da Faria Lima e nas fintechs, os verdadeiros financiadores das organizações criminosas. Sarrubbo ressaltou que essas pessoas não estão envolvidas diretamente com o uso de armas, citando a Operação Carbono Oculto, que expôs um esquema financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo Sarrubbo, o objetivo do governo é cortar o suporte financeiro às facções, pois só quando o fluxo de dinheiro parar, e as organizações ficarem desarticuladas, sem recursos para sustentar seus olheiros e armamento, as forças de segurança poderão agir de forma eficiente, com menor letalidade, recuperando os territórios dominados pelo crime.