PL quer fim do recesso do Congresso para enfrentar ‘politização do STF’

A bancada do PL no Congresso Nacional organizou um plano de ação rápida e realizou uma reunião urgente em resposta à operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante esse encontro, os membros decidiram solicitar aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspendam o recesso parlamentar.

O objetivo do PL é que o Parlamento adote medidas para combater o que eles interpretam como abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ata da reunião contém a recomendação de enviar um ofício à presidência da Câmara para o encerramento imediato do chamado recesso branco e convocar uma reunião urgente da Mesa Diretora, permitindo ao Legislativo deliberar sobre estratégias institucionais diante do desequilíbrio entre os poderes e a crescente influência política do Judiciário.

Davi Alcolumbre já declarou que manterá o recesso, enquanto Hugo Motta ainda não manifestou posição.

Nesta sexta-feira (18), os parlamentares do partido realizaram uma reunião virtual e, na segunda-feira, dia 21, retornarão a Brasília para um encontro presencial, mesmo durante o recesso.

Como etapa inicial, o PL planejou convocar emergencialmente as comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado na terça-feira, 22, para aprovar uma moção de reconhecimento ao ex-presidente Bolsonaro.

A Comissão de Segurança do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara é liderada pelo bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O grupo também pretende convocar emergencialmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, presidida pelo bolsonarista Filipe Barros (PL-PR).

Oficialmente, a Câmara não está em recesso, o que requereria a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algo que não ocorreu neste ano, algo comum nos últimos anos.

No entanto, os presidentes da Câmara e do Senado adotam o chamado “recesso branco”, período em que a agenda do Legislativo é esvaziada no mesmo intervalo previsto para o recesso oficial, de duas semanas.

Deputados e senadores do PL emitiram uma nota pedindo manifestações pacíficas nas ruas, e um deputado sugeriu, de maneira velada, intervenção militar.

Após a reunião, membros do PL que estavam em Brasília compareceram ao Senado para ler uma carta repudiando a ação da Polícia Federal contra Bolsonaro e convocando manifestações populares. A carta afirma: “O povo deve retornar às ruas de forma pacífica e organizada para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia. Nenhum magistrado está acima da lei”, documento assinado pelos líderes do PL e da oposição.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em sua fala, fez uma referência ao ano de 1964 e pediu apoio das Forças Armadas ao povo e à democracia, sem esclarecer se sua declaração configurava apoio a um golpe.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou ter encontrado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na manhã de sexta-feira, destacando que ela agora se firmou como a principal liderança conservadora do país.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente está sujeito a medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, conforme informações do Estadão. Ele também está proibido de usar redes sociais.

Além disso, deverá cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h, inclusive nos fins de semana, e está proibido de se comunicar com diplomatas estrangeiros ou outros investigados no STF.

Investigação da Polícia Federal indicou que Bolsonaro incentivou tentativas junto ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, para impor sanções ao Brasil relacionados a um processo judicial que o acusa de planejamento de golpe de Estado.

A defesa do ex-presidente declarou surpresa e indignação frente à imposição das medidas cautelares, afirmando que ele sempre cumpriu todas as ordens judiciais até o momento. Eles informaram que irão se manifestar formalmente após análise da decisão judicial.