PL suspende vereador que chamou prefeito do partido de covarde

A Comissão Provisória Municipal do Partido Liberal (PL) de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, decidiu pela suspensão de um ano do mandato do vereador Alexandre Montenegro. A medida foi adotada em 15 de agosto, e o vereador foi notificado nesta terça-feira (26/8).

O afastamento decorre de um episódio em que Montenegro teria se referido ao prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Cândido (PL), como “covarde”.

O partido afirma que o vereador infringiu o código de ética da legenda, citando uma sequência de atitudes que justificariam esta sanção. Em contrapartida, Montenegro defende que suas ações não configuram nenhum ilícito que justificasse a suspensão.

Anteriormente, devido a desentendimentos políticos, o prefeito Coronel Fábio Cândido havia exigido a reintegração do parlamentar à Guarda Civil Municipal (GCM). Contudo, esta determinação foi revogada para evitar acumulação ilegal de cargos públicos, conforme determina a Constituição Federal.

Infrações segundo o PL

A decisão oficial, comunicada a Montenegro pouco antes da sessão da Câmara Municipal de Rio Preto, relata que o vereador teria descumprido o código de ética por diversos motivos.

O PL destaca que Montenegro votou contra um projeto do partido que propunha a criação de uma taxa para a coleta de lixo, ainda que a proposta tenha sido aprovada sem seu apoio. Também menciona uma publicação nas redes sociais em que o vereador comparou o prefeito a Fernando Haddad, em referência a críticas sobre aumento de impostos associadas ao ministro da Fazenda.

Além disso, o partido aponta uma sessão na Câmara, no início de junho, em que o vereador teria agido de forma desrespeitosa e grosseira diante do prefeito e do vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL).

Considerando esses fatos, o PL decidiu pela suspensão máxima prevista em seu código de ética: 12 meses.

Debate sobre liberdade de expressão

Montenegro declarou que não recebeu orientações para votar a favor do projeto de lei e que usou o direito à liberdade de expressão ao criticar o prefeito e o vice, obtendo inclusive apoio público.

Por outro lado, o PL argumentou que as atitudes do vereador ultrapassam críticas políticas legítimas, configurando ofensa com intenção de prejudicar a imagem dos líderes da legenda no município.

Foi realizada uma audiência para analisar o caso, na qual Montenegro tentou convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunha para esclarecer princípios do partido e defender a livre manifestação do pensamento. O pedido foi rejeitado por não acrescentar novas provas.

Repercussão

Em pronunciamento, Montenegro manifestou revolta com a decisão e afirmou que está sendo punido exclusivamente por suas posições políticas dentro do mandato, sem qualquer acusação criminal. Segundo ele, o episódio representa uma tentativa de silenciar os membros do partido na região, e pretende recorrer judicialmente contra a suspensão.