Planalto busca apoio para Messias no STF

Quase três meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto percebe uma abertura no Senado para aprovação do nome.

O cenário político leva em conta a vontade da liderança do Congresso em debater estratégias eleitorais nos estados, uma mudança na postura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a possibilidade de candidatura ao governo de Minas Gerais e um reposicionamento do Centrão, que adotou neutralidade após o lançamento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contrário aos indicados pelo bloco.

Aliados do Planalto informam que, no fim do ano passado, Messias estava praticamente com a aprovação certa no Senado, mas nas últimas semanas o ambiente tornou-se mais favorável, especialmente com a melhora no diálogo com senadores do centro político.

O presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI), buscando sua reeleição, suavizou críticas ao governo petista, começou a dialogar com o presidente do PT, Edinho Silva, e manifestou apoio à indicação de Messias. Recentemente, Nogueira encontrou-se com o advogado-geral e indicou disposição para ajudar na articulação com senadores resistentes.

Outra movimentação fundamental é o alinhamento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Está prevista uma nova reunião entre eles para consolidar um acordo político visando a votação da indicação.

Messias também quebrou o gelo com Alcolumbre em uma breve conversa cordial no Palácio do Planalto. A expectativa é que antes da viagem do presidente à Ásia, ocorra um novo encontro decisivo para pavimentar a aprovação da indicação.

Importância do senador Pacheco

O apoio a Rodrigo Pacheco em Minas Gerais é uma peça chave para facilitar a indicação de Messias. Pacheco era um nome cogitado para o STF, mas acabou preterido, o que gerou resistência no Senado.

Aliados reconhecem que, se o senador aceitar a candidatura ao governo mineiro, a situação de Messias no Senado melhorará, pois indicaria um entendimento político entre Pacheco e Lula. O senador tem dado sinais de interesse nessa possibilidade e negociações continuam.

Articulações no Senado

Messias iniciou uma série de encontros com senadores, já se reunindo com 73 dos 81 parlamentares. Embora alguns, como Sergio Moro e Rogério Marinho, aguardem o envio formal da indicação para conversas formais, o advogado-geral pretende dialogar com todos antes da sabatina.

Durante os encontros, Messias ouviu críticas a atuação do ministro do STF Flávio Dino, principalmente sobre investigações envolvendo emendas parlamentares. Alguns temem que Messias adote postura semelhante, mas ele ressalta que trabalhou para transparência entre os poderes e valoriza os esforços de Dino para requalificar as emendas.

Previsões para a aprovação

O governo deve encaminhar a indicação formal de Messias após o carnaval, seguindo o rito institucional, segundo a ministra Gleisi Hoffmann. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o cenário ficará mais claro após o carnaval.

Messias trabalha para conquistar os 41 votos necessários para a aprovação.

Apoio na Corte

Além do Senado, aliados destacam que o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, está favorável a Messias, apesar de ter apoio anterior a Pacheco. Messias também dialoga com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a criação de um código de conduta para os ministros, tema que enfrenta resistência dentro do Judiciário.

Messias tem elogiado a postura discreta e conciliadora do ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula em seu terceiro mandato, indicando que pretende seguir esse caminho.

Histórico da indicação

Lula anunciou a indicação de Messias para a vaga deixada pelo ministro Barroso no dia 20 de novembro. A sabatina foi inicialmente marcada para 10 de dezembro, mas o governo atrasou o envio da mensagem formal pelo Senado enfrentar resistências.

Após aprovação na CCJ, o nome ainda precisa passar pelo plenário. O presidente do Senado desmarcou a sabatina no início de dezembro, criticando o governo:

Davi Alcolumbre afirmou que a omissão do Executivo em enviar a indicação é uma interferência sem precedentes no calendário da sabatina, prerrogativa do Legislativo.