Planalto, STF e Congresso decidem assinar pacto em resposta a protestos

Em reunião nesta terça-feira (28), Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli fecharam um acordo “a favor da retomada do crescimento” econômico

Bolsonaro: presidente recebeu Maia, Alcolumbre e Toffoli no Palácio da Alvorada nesta terça (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Brasília — Os presidentes dos três Poderes da República decidiram nesta terça-feira (28) que irão assinar um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho.

A declaração foi dada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após o presidente Jair Bolsonaro receber no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Sem dar detalhes sobre o documento, Lorenzoni destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada pela manhã se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomada do crescimento”.

“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência”.

“Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, respondeu.

Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado nesta terça durante o encontro, “praticamente validado por todos”. Lorenzoni observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte.

Em outubro do ano passado, Toffoli havia adiantado ao Broadcast Político sua intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.

Onyx Lorenzoni disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”.

“A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, finalizou.

“Café excelente”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que as manifestações ocorridas no último domingo (26) deterioraram a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo.

“Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes”, disse Guedes ao retornar ao Ministério da Economia após o encontro.

Guedes também avaliou que as manifestações confirmaram a ideia de que a população defende mudanças como a reforma da Previdência. “Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma”, afirmou o ministro.

Reação após manifestações

De acordo com um importante auxiliar do Palácio do Planalto, as manifestações foram maiores do que o esperado e podem ajudar os parlamentares a “caírem em si” e trabalharem com o governo para aprovar projetos importantes para o país.

A avaliação no Planalto é que os atos foram “expressivos” e “significativos” em termos de mensagem. “O número foi até acima do esperado, isso todo mundo achou. E foi expressivo porque mostrou que aquele pessoal que compareceu é o pessoal que está pensando no Brasil. É uma manifestação de gente com uma visão diferente, isso aí foi muito importante”, disse a fonte.

As manifestações aconteceram em cerca de 156 cidades de todos os Estados e do Distrito Federal, enquanto os atos contrários ao governo e em defesa da educação, em 15 de maio, aconteceram em cerca de 222 municípios.

Os principais alvos das manifestações a favor do governo acabaram por ser os deputados — especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o chamado centrão. De acordo com a fonte, o resultado das ruas deve levar os parlamentares a trabalhar com o governo.

Mesmo que um grupo de parlamentares decida endurecer, o clima está mais propício para uma reacomodação da relação com o Executivo, avalia.

Nesta segunda, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, repetiu a fala de Bolsonaro.

“Tem que aproveitar isso para tentar convencer os parlamentares que pelo amor de Deus parem de discutir e votem essa porcaria, aprovem a Previdência, depois vamos ver o que acontece. Se der errado, aí se execra o Bolsonaro, o governo dele, mas vamos tentar”, afirmou a fonte.

Apesar do otimismo do Planalto, no Congresso o clima não é o mesmo. Parlamentares não consideram que as manifestações tenham tido todo o peso colocado pelo governo e que não alteram o andamento do Congresso. Ao contrário, avaliam os líderes, a beligerância com a Casa são um erro do presidente.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)