Plano de ação? Governo recebe propostas contra queimadas na Amazônia

Onyx Lorenzoni apresentará um consolidado das propostas elaboradas pelos governadores dos estados da Amazônia ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta

Amazônia: já foram identificados mais de 80.000 focos de incêndio na floresta em agosto (Ricardo Moraes/Reuters)

São Paulo — Foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial, um decreto presidencial que proíbe queimadas na Amazônia pelos próximos 60 dias. A medida, claro, não dará conta de barrar a destruição da floresta. Por isso, hoje é dia de entrar nos detalhes.

Depois que a reunião de terça-feira com governadores dos estados da Amazônia Legal terminou sem resultados práticos para combater os incêndios florestais, o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, apresentará um consolidado das propostas elaboradas pelos governadores ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 29.

A ideia é que posteriormente o presidente discuta cada um dos projetos com os governadores. Pelo que foi conversado no encontro, as medidas solicitadas devem incluir questões ligadas à regularização fundiária, à regulamentação de atividades extrativistas em terras indígenas e ao retorno do país ao Fundo Amazônia.

Na reunião de terça-feira, convocada após a comoção internacional com as queimadas na Amazônia, que já somam mais de 80.000 focos de incêndio, estavam presentes os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O presidente desviou do tema central do encontro e aproveitou a oportunidade para criticar as demarcações de terras indígenas, que considera excessivamente numerosas, e defender a exploração mineral da floresta.

Os governadores presentes aproveitaram para reclamar da falta de projetos para reduzir a grilagem de terras e incluir as comunidades locais nos planos federais. Segundo o Antonio Denarium (PSL), 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas ele disse que o estado precisa de ajuda do governo federal para conseguir fiscalizar e combater ações ilegais.

Os governadores também reivindicaram a retomada do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservar a área florestal e dispõe de 3,4 bilhões de reais em recursos financeiros.

Os repasses de verbas dos dois principais doadores, Noruega e Alemanha, foram interrompidos após o governo brasileiro criticar e ameaçar alterar a gestão do fundo. Segundo Otávio Rêgo Barros, porta-voz da presidência, a partir desta quinta-feira, com o estudo, o governo vai decidir se revê ou não a questão do Fundo.

Já Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, aproveitaram o encontro de terça para se queixarem ao presidente dos debates extremistas dos últimos dias. “Estamos perdendo muito tempo com o Macron [presidente da França]. Temos de cuidar da nossa vida”, afirmou Barbalho.

Dino disse que o Brasil não vive um momento que permita “rasgar dinheiro”, em referência aos 20 milhões de dólares do G7 para a Amazônia que o governo Bolsonaro disse que iria recusar. Antes da reunião, todos os governadores pediram que Bolsonaro aceite os recursos.

Desde que os incêndios foram noticiados amplamente pela imprensa internacional, Bolsonaro e Macron estão em um embate público. No final de semana, o líder francês disse que o presidente brasileiro mentiu a ele durante reunião do G20, quando se comprometeu a cumprir os acordos climáticos do Tratado de Paris.

Depois, Bolsonaro ofendeu a esposa de Macron em um comentário nas redes sociais. O presidente brasileiro, por sua vez, acusa Macron de ter interesses imperialistas na Amazônia e diz que ele adota “tom sensacionalista” ao falar das queimadas.

Quem sabe com as propostas dos governadores, o governo federal consiga elaborar um plano de ação que ajude a conter a crise ambiental na Amazônia.