Plano diferente para aprovação de Messias após votação apertada de Gonet

Após uma disputa acirrada no Senado para a renovação do mandato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo federal não enxerga as mesmas dificuldades para a nomeação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida indicá-lo.

A recondução de Gonet foi aprovada por 45 votos contra 26, resultado mais apertado desde o retorno à democracia. Agora, Lula faz projeções políticas para garantir uma aprovação tranquila do seu indicado ao STF no Senado.

Aliados do presidente interpretaram a votação de Gonet como uma reação direta às ações do procurador-geral na acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso relacionado a uma tentativa de golpe.

Por outro lado, a resistência no Senado contra Messias tem outro motivo. A maioria dos senadores prefere o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já presidiu a Casa por dois mandatos.

Em relação a Gonet, o pedido de condenação de Bolsonaro também resultou na maior taxa de rejeição já vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — com 17 votos a favor e 10 contrários após a sabatina.

Foi também Gonet quem denunciou todos os envolvidos na cadeia de comando da tentativa de golpe de 2022, que foram condenados pelo STF neste ano.

O entorno do presidente avalia que, no cenário em que Lula escolha Jorge Messias, o advogado-geral da União será julgado por sua carreira profissional, sua ligação com o governo e o PT, e não enfrentará as mesmas dificuldades que Gonet teve com os senadores bolsonaristas.

O Palácio do Planalto também ressalta que, quando chegar o momento da indicação por Lula, a disputa entre Messias e os outros postulantes, como Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, deixará de existir, e caberá a ele coordenar sua aprovação no Senado.

Assim como o procurador-geral da República, o indicado ao STF precisa passar por sabatina na CCJ e pela aprovação do plenário do Senado, sendo necessário obter pelo menos 41 votos favoráveis.

Embora Jorge Messias continue sendo o favorito para a vaga, Rodrigo Pacheco e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ainda permanecem na disputa e não desistiram.

Ambos se animaram novamente com o resultado apertado da votação de Gonet. Como foi divulgado por O GLOBO, Lula pretende convidar Pacheco e Dantas para uma conversa antes de anunciar sua decisão final.

Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou em Belém que Lula deve encontrar Pacheco ainda esta semana e manifestou confiança de que o nome de Messias será mantido:

“Eu sinceramente creio que o nome está lançado. Não vejo reversão”, afirmou Wagner.

Entre os aliados de Pacheco e Dantas, o posicionamento de Wagner foi interpretado como uma maneira de sondar o ambiente para Messias no Senado, o que não necessariamente significa uma decisão definitiva por parte do presidente.

O grupo acredita que Lula, em uma estratégia combinada com seu aliado, utilizou Wagner para avaliar a receptividade da Casa ao nome de Messias. Wagner faz parte do seleto grupo de assessores com quem o presidente discute a indicação ao Supremo.

Três semanas atrás, Lula conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e adiou a escolha do substituto do ministro Barroso para que pudesse preparar melhor a indicação.