PM acusado pelo 8/1 reclama de violação em celular, e Moraes cobra resposta da PGR

A questão dos celulares dos policiais militares do Distrito Federal que tiveram seus aparelhos perdidos durante a investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 teve um desdobramento recente. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar que encontrou os dispositivos que estavam sumidos, a defesa do coronel Paulo José, acusado pelo 8/1 e um dos PMs que havia perdido um celular, denunciou que o envelope de custódia onde o equipamento estava apresentava sinais de violação na parte inferior.

“[…] foi verificado que o envelope de custódia, embora mantivesse o lacre superior intacto, estava violado na sua base inferior, sem qualquer registro formal de abertura, reabertura ou autorização para rompimento”, afirmou a defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com os advogados, devido à violação, “tornou-se impossível confirmar que se trata do mesmo aparelho apreendido pela Polícia Federal”.

Celulares desaparecidos

O tenente Rafael Martins e o coronel Paulo José, ambos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tiveram objetos pessoais apreendidos dentro da investigação dos atos antidemocráticos. Contudo, quando a Polícia Federal devolveu os itens, os oficiais notaram a ausência de celulares e laptops.

Alguns dias depois, os aparelhos foram localizados pela Procuradoria-Geral da República e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou que os oficiais poderiam acessar os equipamentos.

Ao recolher seu celular, Paulo José percebeu a violação no envelope. Em resposta, o ministro relator do caso no STF deu um prazo de cinco dias para que a PGR se pronuncie sobre o ocorrido.

Julgamento

O STF agendou o julgamento em plenário virtual dos PMs acusados de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro para o período de 8 a 18 de agosto.

Quando o plenário é aberto, o relator insere seu voto no sistema do STF. Em seguida, os demais ministros podem votar a favor ou contra, e o resultado pode ser divulgado no dia da abertura ou alguns dias depois.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: chefe do Departamento de Operações (DOP) na época, mas entrou em licença cinco dias antes do 8/1.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: esteve no comando do Departamento de Operações durante o 8/1.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos de 8 de janeiro.
• Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.