Polícia investiga maus-tratos e morte de cachorro em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina está cumprindo mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira, 26, contra suspeitos envolvidos em maus-tratos e coação relacionados à morte do cão comunitário Orelha, um animal de aproximadamente 10 anos, que foi agredido na Praia Brava, em Florianópolis.

Segundo as investigações, um grupo de adolescentes teria agredido o cão Orelha. O caso está sob investigação da Polícia Civil e também é acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área ambiental.

De acordo com o Ministério Público, Orelha sofreu ferimentos na cabeça e veio a falecer durante atendimento veterinário que tentou reverter o quadro clínico.

A 10ª Promotoria de Justiça informou que várias pessoas já foram ouvidas, e novas entrevistas estão previstas nos próximos dias conforme o andamento da investigação e a consolidação das provas recolhidas pela polícia.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou nas redes sociais no domingo, 25, que ordenou a investigação imediata do caso e que em breve haverá novidades.

Jorginho Mello declarou: “Na sexta-feira, 16, tomei conhecimento do caso do cãozinho comunitário Orelha. Solicitei ao delegado geral investigação rápida. A polícia civil fez diligências, coletou provas e pediu mandados à justiça poucos dias após o início da apuração. A juíza responsável se declarou impedida, e outro juiz foi designado para decidir sobre nossos pedidos. Em breve teremos novidades. As provas já estão no processo e me deixaram indignado.”

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, declarou que “as investigações avançam técnica e rigorosamente, dentro da lei”.

Espera-se que nos próximos dias a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso finalize a coleta de depoimentos e encaminhe o caso ao Ministério Público. A 10ª Promotoria de Justiça deve ouvir os adolescentes suspeitos, analisar as evidências e decidir os próximos passos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após análise dos documentos enviados pela polícia, o Ministério Público pode solicitar diligências adicionais, arquivar o caso se não houver autoria comprovada, conceder remissão com ou sem medidas socioeducativas, ou encaminhar ao Judiciário a abertura de procedimento para apuração de ato infracional.

As possíveis medidas socioeducativas incluem advertência, reparação do dano, serviços comunitários, liberdade assistida, semiliberdade e internação em casos excepcionais, conforme previsto em lei.

O caso também conta com acompanhamento da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Delegacia de Proteção Animal da Capital.

O Ministério Público ressalta que acompanha o desenrolar da investigação quanto à possível configuração de crime ambiental e eventual participação de maiores de idade em fatos relacionados.

A Associação Praia Brava (APBrava) expressou apoio nas redes sociais após o falecimento do cão. A entidade destacou que Orelha era uma figura presente no bairro por muitos anos, sendo cuidado espontaneamente por moradores, e representava um símbolo afetivo da convivência e do cuidado com os animais e o espaço local.

A associação lamentou profundamente a perda e se solidarizou com as pessoas entristecidas pelo ocorrido, reconhecendo o impacto e o sentimento coletivo despertados pelo caso. Ao mesmo tempo, reforçou que as circunstâncias estão sob investigação das autoridades competentes, e que o devido processo legal deve ser respeitado, evitando conclusões precipitadas ou exposições indevidas.