Políticos conhecidos que já usaram tornozeleira eletrônica

Marcos do Val, senador, passou a usar tornozeleira eletrônica por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes após viajar para o exterior sem autorização judicial. Ele foi monitorado desde que retornou de viagem dos Estados Unidos, onde permaneceu cerca de dez dias, contrariando uma decisão que determinava a apreensão de seus passaportes.

Jair Bolsonaro, ex-presidente, teve a tornozeleira imposta por risco de fuga identificado pelas autoridades. Na casa do ex-presidente, a Polícia Federal encontrou 14 mil dólares, além de restrições ao uso de redes sociais, contato com familiares investigados e recolhimento domiciliar noturno.

Fernando Collor de Mello, ex-presidente que renunciou para evitar impeachment em 1992, foi condenado a mais de oito anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Desde 2025, cumpre sua pena em regime domiciliar usando tornozeleira eletrônica por envolvimento em favorecimento de contratos com a BR Distribuidora.

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, também cumpriu prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica após ser condenado por corrupção na Lava-Jato. Ele foi um dos principais articuladores políticos do PT e monitorado enquanto estava em regime domiciliar, antes de voltar à prisão tradicional.

Alternativa para reduzir prisões convencionais

As tornozeleiras eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil em 2010, conforme a Lei 12.258, servindo como alternativa à prisão comum. Elas ajudam a diminuir a superlotação carcerária e permitem que presos em regime semiaberto possam trabalhar, estudar e conviver com a família sob rigorosa vigilância judicial.

O equipamento pesa cerca de 200 gramas, é resistente à água e poeira, opera via GPS e envia a localização em tempo real para centros especializados, usando redes móveis e transmissão criptografada.

Possui bateria recarregável com autonomia para até 48 horas, geralmente abastecida diariamente. Durante o uso, emite sinais sonoros e uma luz verde piscante, além de alertas caso o monitorado se afaste da área autorizada, tente remover o aparelho ou a bateria seja descarregada.

A instalação da tornozeleira depende de uma decisão judicial que estabelece as regras a serem seguidas. Os monitorados recebem orientações para carregar o dispositivo e manter o uso conforme as determinações, sob risco de perder o benefício e ser preso imediatamente.

O aparelho deve ser usado sem interrupções, inclusive no banho e durante o sono, e sua violação, como violar limites, remover ou desligar o equipamento, dispara alarmes que alertam o juiz responsável. Além disso, os usuários recebem informações para garantir o uso correto e evitar sanções.