Poluição do ar ultrapassa limites seguros em todo o Brasil

A presença excessiva de diversos poluentes no ar em todo o Brasil frequentemente ultrapassa os limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme aponta o Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Os dados de 2024 incluídos no relatório consideram pela primeira vez os novos padrões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites permitidos no país e definiu etapas para alcançar os critérios da OMS.

O estudo mostra as tendências de variação na concentração dos principais poluentes, como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, além dos materiais particulados fino e inalável, usando dados coletados nas estações de monitoramento distribuídas pelo país.

Entre os poluentes, somente o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO) mantiveram níveis dentro dos limites intermediários estabelecidos, com poucos episódios de ultrapassagem, como ocorreu no Maranhão, onde o limite de CO foi ultrapassado em 18% dos dias monitorados.

Por outro lado, os demais poluentes ultrapassaram consistentemente os níveis intermediários determinados pela resolução do Conama ao longo de 2024.

JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, destaca que "a maioria dos poluentes foi avaliada segundo o padrão intermediário 2, vigente desde janeiro deste ano, que reflete os níveis que a maioria dos estados já estava alcançando".

Tendências observadas

O relatório indica que a concentração de ozônio aumentou em média 11%, com os picos maiores em Minas Gerais, mas também em locais no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

O monóxido de carbono viu crescimento em 17% das medições, principalmente no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. O dióxido de nitrogênio apresentou aumento de até 22%, especialmente no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.

O dióxido de enxofre subiu 16% no Espírito Santo, com variações positivas também no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Já o material particulado fino mostrou uma tendência de redução de 8,4% em estações de São Paulo, enquanto o particulado inalável, que afeta as vias respiratórias superiores, aumentou até 8% em uma estação situada em uma escola de Minas Gerais.

Esses dados ressaltam a urgência de fortalecer os planos estaduais de gerenciamento da qualidade do ar, com ações coordenadas para controlar emissões, elaborar inventários e expandir a rede de monitoramento, conforme reforça o relatório do MMA.

A rede de monitoramento

O relatório também destaca que existem atualmente 570 estações de monitoramento da qualidade do ar espalhadas pelo Brasil, o que representa um crescimento de 19% em relação a 2023 e 44% em relação a 2022.

Entretanto, há limitações no envio de dados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), com 21 estações sem status informado e outras 75 inativas, o que pode indicar subnotificação e afetar a avaliação da expansão da rede.

Desafios e avanços

JP Amaral avalia que, apesar dos desafios, o relatório marca um avanço importante na governança nacional ao embasar-se na Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024, que permite sistematizar informações dos estados no MonitorAr.

Segundo ele, além da implementação completa da resolução do Conama, é necessário aprimorar a legislação de suporte com a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), além de estabelecer parâmetros para níveis críticos de poluição e planos de contingência para episódios extremos.

JP Amaral também destaca que faltou abordar no relatório os picos de poluição intensos que ocorrem em um único dia, os quais representam um problema relevante, pois o documento trata apenas da média anual das ultrapassagens dos padrões de qualidade do ar.