Por que o acesso ao LinkedIn causou a prisão de Filipe Martins

Filipe Martins, ex-assessor presidencial, foi detido preventivamente nesta sexta-feira, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio após a constatação de que houve acesso ao perfil de Martins no LinkedIn, o que violaria uma ordem judicial.

A defesa de Martins admitiu o acesso, explicando que foram seus advogados que o realizaram, e que não houve nenhuma publicação efetuada. No entanto, o ministro Moraes rejeitou essa justificativa.

Desde 26 de dezembro, Filipe Martins cumpria prisão domiciliar devido ao risco de fuga, com a condição expressa de não utilizar redes sociais, nem pessoalmente nem por terceiros.

Uma notificação recebida pelo STF no dia 29 de dezembro indicou o uso do LinkedIn por Martins. No dia seguinte, o ministro deu um prazo de 24 horas para que a defesa apresentasse esclarecimentos, mencionando a possibilidade de prisão preventiva.

Em resposta, os advogados afirmaram que administram as redes sociais de Martins desde sua prisão, ocorrida em fevereiro de 2024, e utilizam essas contas para reunir informações que possam auxiliar na defesa.

Segundo a defesa, Martins não fez nenhuma postagem no LinkedIn, e o uso da rede social é somente para pesquisa sobre sua trajetória profissional, contatos relevantes para o caso e preparação da defesa.

A equipe jurídica entendeu que a proibição deveria abranger somente a publicação de conteúdos, não o simples acesso para levantamento de informações.

Porém, Alexandre de Moraes decidiu no dia 31 que o argumento da defesa não tem validade, afirmando que houve claramente uma infração à medida cautelar.

Para o ministro, o acesso às redes sociais mesmo após a proibição configura desobediência à ordem judicial, pois Martins sabia da proibição.

O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Martins, rebateu as acusações, dizendo que seu cliente não violou nenhuma determinação do ministro.

Ele ressaltou que a proibição se referia ao uso das redes sociais para realizar postagens ou mensagens, explicou que o LinkedIn não pode ser considerado uma rede social neste contexto, e afirmou que Filipe Martins nunca acessou ou utilizou suas contas sociais.