Por sobrevivência, partidos nanicos buscam suporte em siglas maiores

Novas normas estabelecem que, para ter acesso ao fundo eleitoral, os eleitos para a Câmara dos Deputados terão de obter quantidade específica de votos

Os partidos de menor estrutura articulam alianças nas eleições de 2018 de olho no pleito de 2022. Isso porque as regras da reforma política podem colocar em risco o futuro das legendas nanicas, apesar de não apresentarem grande impacto sobre as tradicionais, como PT, PMDB e PSDB. Pelas novas normas (veja quadro), para garantir acesso ao fundo eleitoral, de quase R$ 1,7 bilhão, e ao tempo de propaganda em tevês e rádios daqui a oito anos, as siglas terão de atingir um alcance específico de votos ou emplacar nove candidatos eleitos na Câmara dos Deputados agora — tarefa fácil para aqueles que sempre foram protagonistas e árdua para os que ainda não detém projeção social. No Distrito Federal, a situação faz com que legendas menores concentrem esforços para que não sejam extintas.

Dessa forma, a tendência é que, em nome da sobrevivência, coalizões antes improváveis sejam formadas. Mesmo assim, com o tempo, alguns dos 35 partidos políticos existentes no Brasil devem desaparecer. “As siglas podem ir à falência ou, até mesmo, realizar fusões. Mesmo porque, no país, não há 35 ideologias diferentes e mais 15, que serão defendidas após a regularização das legendas que aguardam na fila. O viés ideológico da maioria é muito próximo”, explica o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Conforme as regras aprovadas pelo Congresso Nacional, na eleição de 2018, os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral pré-formulado, com a obtenção de, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em nove estados ou eleger nove deputados divididos em, pelo menos, nove unidades da Federação — essas exigências aumentarão gradativamente até 2030. Apenas mediante o cumprimento das normas, as siglas têm direito ao fundo eleitoral, composto de verba pública. O caixa é uma alternativa encontrada pelos parlamentares, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial.

Com as diretrizes, a prioridade das siglas, que antes era restrita aos grandes colégios eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, abrange a todas as unidades da Federação, a exemplo do Distrito Federal. O empenho das executivas regionais em buscar alianças deve crescer, apontam especialistas. As movimentações na capital, inclusive, estão a todo vapor. Maior coalizão formada até o momento, a frente de centro-direita, que conta com nomes tradicionais da política brasiliense, como Izalci Lucas (PSDB), Jofran Frejat (PR), Alberto Fraga (DEM) e Alírio Neto (PTB), também abriga legendas nanicas, como PSDC, PRP, PSL, PTdoB e PMB.

Em outra prematura coligação, siglas ligadas a segmentos evangélicos, como o PSC, de Jair Bolsonaro, o PRB, fundado por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, e o PHS investem na aproximação com o senador Cristovam Buarque. Agremiações da esquerda, como PCB, PSTU e PCdoB, devem sentar à mesa com o PSol, de Maria José Maninha e Toninho, e com o PT. Nas negociações, as siglas nanicas buscam apoio por cargos proporcionais, em troca da realização de campanhas por cargos majoritários, em nome das tradicionais legendas.

Sobras

Na contramão das dificuldades, os partidos menores encontraram um respiro em outro ponto da reforma política. Se, por um lado, a nova legislação complicou o acesso das siglas ao fundo eleitoral e às inserções em emissoras de tevê e rádio, por outro, flexibilizou a regra da distribuição das “sobras de vagas”, calculadas com base no quociente eleitoral dos partidos ou das coligações. O índice trata do número mínimo de votos recebidos por uma coalizão para garantir vagas proporcionais tanto na Câmara dos Deputados quanto na Câmara Legislativa.

Antes, o Código Eleitoral estabelecia que a distribuição dos postos remanescentes ocorresse apenas às agremiações ou coligações que atingissem um quociente específico. Contudo, por meio da alteração da legislação, a partir de 2018, poderão concorrer às vagas todas as siglas e coalizões que participarem do pleito, ou seja, os candidatos que angariarem mais apoio poderão chegar ao Congresso, mesmo que a legenda a qual integra não alcance o percentual.

A mudança garantirá maior isonomia entre os concorrentes. No último pleito, dois dos oito deputados federais do DF foram eleitos por média, beneficiando-se da antiga fórmula de cálculo. Augusto Carvalho (Solidariedade) e Laerte Bessa (PR) assumiram os cargos mesmo com menos votos do que Alírio Neto (PTB), Roberto Policarpo (PT) e Eliana Pedrosa (Podemos), à época do PPS, por exemplo.

Em 2014, cada candidato do DF precisava de 181 mil votos para se eleger, por conta própria, a deputado federal. Nenhum deles, entretanto, atingiu o índice. Assim, seis vagas foram distribuídas por meio do quociente partidário — número de parlamentares que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo. A disposição das duas vagas remanescentes aconteceu por meio das “sobras”.

A Câmara Legislativa também conta com distritais agraciados pela antiga fórmula de cálculo das sobras. Sete dos 24 parlamentares foram eleitos com menos votos do que os concorrentes. São eles: Juarezão (PSB), Chico Leite (Rede), Agaciel Maia (PR), Ricardo Vale (PT), Bispo Renato Andrade (PR), Reginaldo Veras (PDT) e Wellington Luiz (PMDB). Pelas novas regras, não teriam sido eleitos.

Planejamento

Justamente devido às novas regras, partidos menores organizam-se com mais intensidade para conquistar postos na Câmara dos Deputados. Em 2014, o PSol alcançou o apoio de 19.853 eleitores, por meio de 12 candidatos e não emplacou nenhum representante da capital a deputado federal. A Rede ainda não tinha registro.

Para 2018, os planos serão melhor estruturados, com o intuito de evitar tropeços. No DF, o PSol usará o histórico da ex-deputada federal Maninha para alcançar um cargo no Legislativo federal — a ex-parlamentar também foi titular da Secretaria de Saúde e deputada distrital. A sigla ainda apostará nas pré-candidaturas de Keka Bagnos e Marivaldo, ambos ativistas conhecidos na capital. “A cláusula de desempenho fará com que partidos de aluguel cheguem ao fim. No entanto, prejudica aqueles que trabalham com uma linha ideológica definida e têm difícil acesso aos caixas, como nós. Ainda assim, tenho convicção de que ultrapassaremos o quociente e nos manteremos firmes”, diz o presidente regional do PSol, Fábio Felix.