Portugal quer bloquear redes sociais para jovens abaixo de 16 anos

Seguindo o exemplo da Austrália e França, Portugal está propondo uma lei para impedir que jovens com menos de 16 anos tenham acesso livre às redes sociais. A proposta foi apresentada no Parlamento nesta segunda-feira (2) por deputados do partido governista de direita.

De acordo com o projeto, a idade mínima para usar de forma independente plataformas, jogos e aplicativos contemplados pela lei será de 16 anos.

Além disso, adolescentes entre 13 e 16 anos deverão obter autorização dos pais para acessar essas redes sociais, e as plataformas deverão implementar sistemas eficazes para verificar a idade e a autorização dos responsáveis, compatíveis com as tecnologias administrativas portuguesas.

Os parlamentares envolvidos ressaltam que pesquisas recentes indicam que o uso antecipado dessas mídias pode afetar negativamente o desenvolvimento social e cognitivo dos jovens, além de aumentar o risco de dependência e danos.

O tema da maioridade digital ganhou força na Europa após a Austrália se tornar, em dezembro, o primeiro país a limitar o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

Recentemente, o Parlamento francês aprovou uma legislação semelhante, proibindo o uso das redes sociais para menores de 15 anos, com o objetivo de proteger a saúde mental dos adolescentes, contando com apoio do governo local.

Outros países europeus, como França, Dinamarca, Grécia e Espanha, também estão a favor da adoção dessa proibição em toda a União Europeia.