Posto de gasolina no DF consegue licença para ser construído perto de escola

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2000, recomenda que um posto de gasolina só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de distância de escolas, hospitais, residências e estabelecimentos comerciais. O local fica a 31 metros.

Ainda assim, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que gere as autorizações no DF, concedeu a licença. Na decisão, considerou que havia as condições adequadas no terreno para a instalação do posto, mas ressaltou que a liberação final dependia da administração regional.

Depois disso, a obra recebeu alvará de construção da Central de Aprovações de Projetos (CAP).

De acordo com a administração regional, o Plano Diretor libera a construção. Além disso, o terreno está em área mista, ou seja, comércio também está autorizado, segundo a administração.

“Para a gente expedir alvará de construção, a gente analisa vários pontos, técnicos até, para que isso seja realizado”, afirmou a administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães. “A norma do Conama não diz que é proibido. Diz que o Ibram tem que analisar o caso, e o ibram verificou todas as questões de segurança.”

A afirmação dela contradiz uma nota do Ibram. O Ibram afirma que só liberou a autorização porque só analisa as condições ambientais do terreno. Se é apropriado ou não, seria do critério da administração.

O advogado dos donos do posto, Fernando Caetano, declarou que só os representa em alguns processos, e que não tem contato deles.

Enquanto isso, a comunidade critica a construção. “Estamos indignados porque vai ter impacto de trânsito e a questão da insalubridade diretamente com os alunos”, diz a comerciante Maria Braga.