Postos de combustíveis com problemas em Pernambuco

O Procon-PE, em colaboração com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), encontrou irregularidades em metade dos postos de combustíveis fiscalizados na Operação Abastecimento Seguro, realizada entre 15 e 19 de setembro. A fiscalização nacional alcançou estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina.

Durante a inspeção de 198 bicos de abastecimento, 92 foram considerados em conformidade, enquanto 106 apresentaram problemas, resultando na interdição de 14 bicos. O IPEM verificou aspectos volumétricos e mecânicos das bombas, além de dialogar diretamente com os funcionários, respeitando os protocolos do Inmetro.

João Maria Rodrigues, coordenador do CIRA MP-PE, explicou que a falha mais frequente foi defeito mecânico nas bombas, que gerava tanto fraude ao consumidor, cobrando mais combustível do que era fornecido, quanto risco de segurança devido a vazamentos durante o abastecimento.

A maioria dos problemas que impactaram diretamente os consumidores foi registrada em Caruaru. Na Região Metropolitana do Recife, apenas um posto teve registros de vazamento, e em Petrolina não houve registros desses casos.

Em Caruaru, consumidores chegaram a pagar por quantias de combustível que não receberam na totalidade. Por exemplo, pagavam R$ 100 por gasolina, mas recebiam somente R$ 90.

Além do Procon, MPPE e IPEM, a Polícia Civil acompanhou as inspeções na Região Metropolitana do Recife. O delegado Breno Varejão destacou que as irregularidades podem configurar crimes como estelionato ou contra a ordem econômica, dependendo dos resultados das perícias.

As penalidades para os postos vão de multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade das infrações. Todos os postos notificados terão 10 dias para corrigir as falhas e passar por nova fiscalização.

Direitos e orientações para o consumidor

Anselmo de Araújo, secretário executivo do Procon-PE, ressaltou que também foram avaliadas questões relacionadas à disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, precificação dos produtos e validade dos itens nas lojas de conveniência.

Parte das fiscalizações foi motivada por denúncias recebidas, embora o número ainda seja pequeno, pois muitos consumidores não formalizam suas reclamações. Segundo Anselmo de Araújo, registrar reclamações é fundamental para que os postos sejam fiscalizados e evitar que outros consumidores sejam lesados.

O secretário aconselhou que os consumidores exijam o teste de qualidade do combustível no ato do abastecimento, com atenção especial ao percentual de etanol na gasolina.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-282-1512 ou pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, com informações sobre o posto, nota fiscal e provas. Quanto mais informações, maior a chance de comprovar a irregularidade.

Sobre a Operação

A Operação Abastecimento Seguro foi realizada simultaneamente em diversos estados, com planejamento conjunto com o Inmetro, órgão ao qual o IPEM-PE é vinculado.

Os fiscais receberam treinamento específico no Rio de Janeiro antes da ação. Em Pernambuco, foram vistoriados 60 postos e 198 bicos, dos quais 106 foram reprovados e 14 interditados.

A verificação da volumetria do combustível entregue ao consumidor é rotina do órgão, executada anualmente em todo o estado.

Ary Lima orientou os consumidores a denunciarem suspeitas de fraudes pelo telefone 0800-081-1526 da ouvidoria do IPEM, podendo fazê-lo anonimamente para que haja fiscalização no local.