Prazo aberto para alegações finais de grupo suspeito em caso de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo para que a acusação e as defesas apresentem as alegações finais na ação penal que envolve o chamado Núcleo 3, um grupo suspeito de planejar um golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal.

O grupo é composto por um policial federal e nove militares, todos integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids pretos devido à boina preta tradicional de sua farda. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio histórico.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses integrantes seriam responsáveis por executar planos golpistas, incluindo um plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que teria como alvo o assassinato do próprio Alexandre de Moraes, do ex-presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

A fase das alegações finais é uma das etapas finais antes do julgamento da ação penal. Alexandre de Moraes declarou encerrada a fase de instrução, que compreende o pedido e a oitiva de testemunhas e outras provas.

Nessa etapa, acusação e defesa apresentam suas versões finais dos fatos. O prazo é de 15 dias para a acusação se manifestar, seguido de mais 15 dias para as defesas.

Após esse período, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, elaborará seu voto para que o processo siga para julgamento na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo fixo para a data do julgamento.

Quem são os réus do Núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).