Prazo para adoção no DF cai para 4 meses

A partir de fevereiro de 2026, o tempo para que pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Distrito Federal possam ser habilitadas será reduzido de cerca de dois anos para apenas quatro meses. Essa mudança foi realizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (1ª VIJ/TJDFT), que reformulou seus processos para garantir a sentença dos casos em até 120 dias.

Em 2025, uma força-tarefa da vara eliminou as demandas acumuladas dos anos anteriores, permitindo reorganizar o atendimento. Agora, a preparação psicológica e jurídica vem antes da abertura do processo judicial de habilitação, e foi criado um calendário anual para esses ciclos de preparação.

Antes de 2026, o processo começava com um pedido formal na justiça, seguido da espera por vagas para preparação e avaliação técnica, para só depois prosseguir para a sentença e cadastramento no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A partir de fevereiro, a preparação será feita pelo programa ELOS, que oferece uma palestra e quatro encontros em grupo de reflexão, com vagas disponíveis de março a novembro.

Após obter o certificado do ELOS, os futuros adotantes terão 120 dias para iniciar o processo de habilitação, e o juiz terá mais 120 dias para proferir a sentença. O primeiro passo agora é o contato com o Núcleo de Adoção da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1ª VIJ (NUCAD/ASSIP1VIJ), responsável pelo programa ELOS. Essa mudança visa diminuir o número de processos abertos, acelerar os trâmites e garantir decisões judiciais mais rápidas.

Segundo a psicóloga Luciana de Paula, gestora da ASSIP1VIJ, essa alteração proporciona que os interessados se preparem melhor e estejam mais conscientes do projeto de adoção antes de iniciar o processo. Além disso, caso apresentem toda a documentação correta ao iniciar o processo, serão encaminhados imediatamente para avaliação técnica, agilizando os procedimentos.

Em 2025, a 1ª VIJ fez uma grande reorganização para implementar o novo modelo. O NUCAD realizou 34 ciclos de preparação, convocando pretendentes de 421 processos abertos desde 2023, respondendo efetivamente em 361 casos. Foram concluídos 353 processos, zerando o estoque acumulado, e 293 famílias foram cadastradas no SNA.

O trabalho envolveu servidores da Assessoria Jurídica e Secretaria Judicial da 1ª VIJ, com apoio dos juízes Evandro Neiva de Amorim, titular, e Redivaldo Dias Barbosa, substituto. A presidência do TJDFT, representada pelo desembargador Waldir Leôncio Júnior, destinou recursos para contratar peritos externos e aumentar a equipe do NUCAD com cinco novos analistas judiciários especializados.

Após o cadastro no SNA, as etapas seguintes continuam as mesmas: o sistema cruza os perfis dos adotantes com crianças e adolescentes disponíveis, iniciando o período de aproximação pela equipe do Posto de Estágio de Convivência (PECON), ligado ao NUCAD. Em seguida, ocorrem as fases de convivência, guarda, processo formal de adoção e sentença judicial, consolidando a adoção como definitiva e irrevogável.

Para obter mais informações sobre o processo de adoção no Distrito Federal ou para se inscrever no programa ELOS, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Adoção da 1ª VIJ.