Prazo para recorrer do Selo Alfabetização termina nesta sexta (23)

Começou na quinta-feira (22) o período para que as secretarias de Educação de todo o Brasil, que participam da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, possam solicitar reconsideração sobre os resultados preliminares da avaliação.

A pontuação e a lista dos participantes foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão acessíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O pedido de revisão da pontuação deve ser feito até sexta-feira (23), exclusivamente pelos representantes estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Os recursos precisam seguir os critérios e procedimentos previstos no edital do MEC. O ministério também disponibilizou um guia para auxiliar na solicitação da revisão. Após o encerramento do prazo, os pedidos serão avaliados e o resultado final será divulgado no dia 4 de fevereiro.

Participação

Segundo comunicado da Secretaria de Educação Básica, essa edição contou com 4.872 inscrições das 5.595 secretarias que aderem ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, atingindo um índice de participação de 87,1%.

O Selo Alfabetização é concedido às secretarias de Educação que desenvolvem e colocam em prática políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento é dado em três níveis, de acordo com os pontos obtidos:

• bronze – entre 45 e 64 pontos;
• prata – entre 65 e 84 pontos;
• ouro – entre 85 e 100 pontos.

Colaboração

Esta iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal baseada na cooperação entre municípios, estados e o Distrito Federal, visando assegurar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Conforme o MEC, o projeto não oferece uma solução única e centralizada para o país. Estados e o Distrito Federal, em parceria com os municípios, desenvolvem políticas e ações de alfabetização adaptadas às particularidades de cada região.