Preço dos remédios pode aumentar até 3,81% a partir de terça

Os preços dos remédios vendidos no Brasil poderão ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O reajuste máximo varia conforme o nível de concorrência em cada categoria de medicamento:

• 3,81% para medicamentos com alta concorrência;
• 2,47% para medicamentos com concorrência moderada;
• 1,13% para remédios com pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias, como fitoterápicos, homeopáticos e certos medicamentos isentos de receita que possuem alta concorrência, seguem regras específicas para o controle de preços.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em comunicado que o reajuste médio permitido estará em até 2,47%, o índice mais baixo dos últimos 20 anos e inferior à inflação acumulada dos últimos 12 meses, que foi de 3,81%.

“A redução contínua do índice desde 2023 reflete a política de controle da inflação e destaca a importância da regulação para proteger os consumidores contra aumentos abusivos. Nos anos anteriores, os reajustes superaram 10%”.

A Anvisa ressalta ainda que os aumentos de preços não são automáticos. Fabricantes e farmácias podem optar por reajustes menores ou manter os valores atuais, conforme as condições do mercado e a concorrência.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil visa proteger os consumidores e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade do setor para o fornecimento contínuo de medicamentos no país”.

Como funciona o reajuste

O reajuste nos preços dos medicamentos ocorre uma vez ao ano e considera uma fórmula baseada na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o aumento de produtividade da indústria farmacêutica.

A Cmed, órgão federal responsável pela regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil, define as regras para estabelecer e reajustar os preços, buscando estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos medicamentos.

Essa câmara de regulação é formada pelos Ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa atua como secretaria executiva, oferecendo suporte técnico para as decisões.