Prefeito de Luziânia condenado por excesso em gastos com propaganda

O Prefeito Diego Sorgatto, da cidade de Luziânia, foi multado em R$ 20 mil por gastar mais do que a lei permite com publicidade em 2024, ano em que ele foi reeleito. A decisão foi dada pela Justiça Eleitoral do estado de Goiás.

A lei eleitoral impõe um limite para os gastos com propaganda no primeiro semestre do ano eleitoral, restringindo os gastos a seis vezes a média mensal dos três anos anteriores, para que todos os candidatos tenham condições justas durante a campanha.

Nas eleições de 2024, Sorgatto venceu com 75,3% dos votos já no primeiro turno. Segundo dados do Tribunal de Contas Municipal, a Prefeitura de Luziânia gastou cerca de R$ 1,3 milhão com publicidade, valor acima do permitido, que seria aproximadamente R$ 1,07 milhão.

Embora a acusação tenha pedido a perda do cargo, a juíza responsável pela sentença aceitou a defesa apresentada, que informou que parte dos gastos, cerca de R$ 500 mil, foram destinados a campanhas para informar a população sobre o aumento dos casos de dengue na cidade no início do ano.

Com isso, a sentença reconheceu a infração à lei, porém descartou a cassação do prefeito, considerando a quantia excedente pequena. A defesa do prefeito ainda pode recorrer da decisão. Não houve retorno por parte do prefeito ou seu representante para comentários, e o espaço permanece aberto para manifestações.