Prefeitura de São Paulo amplia acesso ao canabidiol pelo SUS

A Prefeitura de São Paulo anunciou a expansão do acesso a medicamentos que contêm canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses medicamentos, derivados da Cannabis sativa, poderão ser encontrados em unidades especializadas da rede municipal, facilitando para pacientes que, até então, tinham que recorrer a processos judiciais para realizar o tratamento.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) desenvolveu um processo específico para oferecer esses medicamentos. A prescrição será feita exclusivamente por médicos qualificados e treinados no uso da cannabis medicinal, baseando-se na avaliação clínica de cada paciente. Atualmentes, os profissionais da rede municipal estão em treinamento para garantir a prescrição adequada deste tratamento.

Onde obter medicamentos com canabidiol

Os medicamentos estarão disponíveis em farmácias municipais de referência, com cinco formulações orais: Full Spectrum 200mg/ml e 100mg/ml (contendo até 0,2% de THC); Broad Spectrum 200mg/ml, 100mg/ml e 50mg/ml (sem THC).

O paciente precisa apresentar a receita médica, notificação de receita B1, cartão do SUS ou CPF e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

É possível consultar a lista das farmácias que oferecem tratamentos com canabidiol por meio da plataforma Remédio na Hora.

Doenças cobertas pelo tratamento

Segundo a prefeitura, o canabidiol será inicialmente utilizado como tratamento adicional, junto a terapias base, para pacientes que apresentem quadros graves ou que não respondam aos tratamentos convencionais.

O uso atenderá várias condições clínicas descritas pela Classificação Internacional de Doenças (CID), como epilepsias, dores crônicas, doenças neurodegenerativas, transtorno do espectro autista e algumas doenças reumatológicas.

Um conjunto definido de condições será atendido inicialmente, com avaliações individualizadas para cada caso, focando em pacientes que não respondem a outras terapias.

A SMS informou que 31 doenças terão cobertura inicial para medicamentos à base de canabidiol, incluindo:

• Episódios depressivos (F32)
• Transtorno depressivo recorrente (F33)
• Transtornos ansiosos diversos (F41)
• Distúrbios do sono relacionados a fatores emocionais (F51)
• Transtornos globais do desenvolvimento (F84)
• Doença de Huntington (G10)
• Doença de Parkinson (G20)
• Doença de Alzheimer (G30)
• Esclerose múltipla (G35)
• Epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas diversas (G40.4, G40.8, G40.9)
• Distúrbios do sono (G47)
• Mononeuropatias dos membros superiores e inferiores (G56, G57)
• Diversas outras neuropatias (G58, G59, G60, G61, G62, G63)
• Artrites e artroses variadas (M06, M06.9, M13, M13.8, M13.9, M19)
• Fibromialgia (M79.7)
• Esclerose tuberosa (Q85.1)
• Dores crônicas (R52.2)
• Intoxicações por medicamentos antineoplásicos e imunossupressores com náuseas e vômitos (T45.1 + R11.2)

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as orientações da Secretaria Municipal da Saúde seguem as normas vigentes e as regras estabelecidas pela Anvisa.