Prefeitura de São Paulo questiona equipe da Enel durante ciclone

A Prefeitura de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), enviou uma notificação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para a concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia na cidade. A notificação questiona a presença de veículos parados na garagem da empresa enquanto mais de 2 milhões de consumidores estavam sem energia elétrica na quarta-feira (10/12).

A PGM solicitou que a Enel apresente, em até 48 horas, uma explicação detalhada sobre os motivos que causaram a interrupção prolongada no abastecimento de energia para os moradores da capital paulista.

De acordo com a administração municipal, durante o dia foi observado um número reduzido de veículos de atendimento circulando pelas ruas para solucionar os problemas decorrentes. A prefeitura destacou que esses veículos deveriam estar equipados e preparados com equipes para realizar os reparos necessários, além de remover galhos e árvores que estavam sobre a rede elétrica.

No documento oficial, a Prefeitura questiona quais medidas foram tomadas para evitar que o sofrimento da população se prolongasse. A Aneel também requisitou esclarecimentos similares à Enel.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, relembrou os apagões ocorridos em outubro e novembro de 2024, quando mais de 2 milhões de habitantes de São Paulo ficaram sem energia, situação que se repetiu nesta quarta-feira.

Em resposta, a Enel afirmou que mobilizou mais de 1.500 equipes e o mesmo número de veículos ao longo do dia para atender as demandas na cidade. A empresa explicou que mantém um estoque maior de veículos e caminhões para garantir que não haja atrasos durante a troca de turnos das equipes, e que os veículos são preparados e equipados nas bases a cada mudança de turno.

Conflitos entre Prefeitura e Enel

Desde o ano passado, a Prefeitura enviou múltiplos ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Aneel, solicitando ações efetivas contra a concessionária, além de maior fiscalização do contrato de concessão e aplicação de multas à Enel.

O prefeito também solicitou à agência reguladora que cancele o contrato de concessão do fornecimento de energia elétrica da cidade de São Paulo.

No decorrer deste ano, Ricardo Nunes negociou reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para revisar os contratos de concessão de energia.

No ano anterior, a administração municipal solicitou ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a aplicação de multa contra a Enel, devido à demora na recuperação do fornecimento de energia após o apagão que afetou a cidade em novembro, impactando igualmente milhões de usuários.

Na esfera jurídica, a Prefeitura entrou com uma ação que obriga a Enel a submeter um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período das chuvas. A Justiça deu parecer favorável à administração municipal.