Prefeitura de São Paulo solicita explicações a Uber e 99 sobre aumentos nas tarifas em dezembro

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon, notificou os aplicativos Uber e 99 para que esclareçam as possíveis mudanças nos valores das corridas durante o mês de dezembro. Consumidores têm percebido altas significativas nos preços dos serviços, com custos que, em alguns momentos na capital paulista, chegam a dobrar ou até triplicar.

O órgão de defesa do consumidor sinalizou que essa prática pode infringir os princípios da transparência, da moderação nos preços e da prestação adequada dos serviços. A cobrança de valores excessivos, sem uma justificativa técnica ou econômica clara, pode ser considerada uma prática abusiva.

As empresas têm um prazo de 10 dias corridos, a contar de 12 de dezembro, para esclarecer:

• Qual a razão técnica e econômica para a adoção da tarifação dinâmica?
• Quais ações são tomadas para evitar preços abusivos em momentos de alta demanda?
• Existe um limite máximo para as tarifas? Se sim, qual é e como é aplicado?
• De que forma e quando o cliente é informado sobre a política de preços?
• Quais métodos internos garantem a moderação dos preços e evitam vantagens injustas?

O Procon-SP ressaltou que o não cumprimento da notificação poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas, suspensão temporária das atividades e outras penalidades.

Até o momento, a Uber e a 99 não se manifestaram sobre a notificação. O espaço permanece aberto para declarações.