Prefeitura de Sorocaba é multada por negligência no cuidado com o elefante Sandro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa à Prefeitura de Sorocaba, situada no interior de São Paulo, devido às condições inadequadas do espaço destinado ao elefante Sandro. Atualmente, o animal encontra-se no zoológico Parque Municipal Quinzinho de Barros.

Infrações constatadas

De acordo com o órgão federal, a prefeitura desrespeitou normas que regulam o manejo e a criação da fauna silvestre em cativeiro. Entre as irregularidades estão: o teto do recinto com altura inferior ao mínimo exigido de 6 metros; o tanque de água com profundidade abaixo dos 2 metros estipulados como ideal; e a falta de áreas sombreadas para o elefante asiático.

“Ao não garantir as condições mínimas necessárias para o bem-estar do animal, a prefeitura foi autuada por maus-tratos, conforme o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais”, informou o Ibama. A notificação foi emitida em 17 de setembro, com penalidades diárias de R$ 1,1 mil até que as exigências sejam cumpridas ou até que o elefante seja deslocado para um ambiente adequado.

A partir da ciência da autuação, a administração municipal dispõe de 20 dias para apresentar defesa administrativa ou optar por soluções previstas na legislação vigente para encerrar o processo. Até o momento, não houve apresentação de recurso, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público para investigação criminal.

Apesar da tentativa de contato, a Prefeitura de Sorocaba não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para possíveis esclarecimentos.

Discussão sobre a transferência do elefante Sandro

O tema da transferência do elefante Sandro tem sido objeto de debate por aproximadamente quatro anos. Em abril deste ano, a Justiça determinou que o animal fosse levado para o Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), localizado na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

O Ministério Público ressalta que Sandro está isolado desde 2020, sem contato com outros exemplares de sua espécie, situação que, junto ao espaço restrito e à exposição constante aos visitantes, prejudica significativamente seu bem-estar.

O santuário mato-grossense oferece condições mais adequadas às necessidades do elefante, incluindo amplo espaço, estrutura física apropriada, manejo especializado e possibilidade de convívio com outros membros da espécie. Além disso, o local restringe o contato intenso com o público, proporcionando maior tranquilidade ao animal, conforme explicações anteriores do MPSP.

Em julho, a prefeitura ingressou com recurso contra a decisão e conseguiu impedir temporariamente a saída do elefante de São Paulo. A administração municipal questiona as críticas relativas à infraestrutura do zoológico e argumenta que a transferência poderia representar riscos à saúde de Sandro.