Prefeitura de SP vai divulgar pedidos de informação recebidos desde 2012

A Prefeitura de São Paulo vai divulgar todos os pedidos feitos aos órgãos municipais por meio da Lei de Acesso à Informação. A publicação será realizada em um site que vai ao ar no dia 15 de outubro e contará com 6.500 perguntas já respondidas que foram recebidas entre agosto de 2012 e maio de 2015. O sigilo dos autores dos questionamentos será mantido.

Pedidos de informação são enviados à Prefeitura por meio do Portal da Transparência (e-SIC), regulamentado por uma lei federal de 2011.

A ação, promovida pela Controladoria-Geral do Município (CGM) foi batizada de “Pedido Respondido!”. A ideia é que a base de dados seja atualizada a cada dois meses. “Isso é parte de um processo de transparência a todos os atos do Município. A FGV e a Controladoria-Geral da União já nos apontaram como a cidade mais transparente e queremos continuar”, disse à reportagem o controlador-geral da capital, Roberto Porto.

De acordo com ele, a iniciativa deve evitar o envio de perguntas repetidas e também melhorar a qualidade das respostas dadas pelas secretarias. “Sabendo que o pedido vai ser publicado e a resposta, divulgada, é natural que a qualidade melhore”, disse Porto. Ele garantiu que trechos das respostas que envolvam dados pessoais serão removidos antes da publicação.

O controlador afirmou ainda que está em estudo um sistema que deverá divulgar todas as fases dos contratos celebrados pela Prefeitura, desde a divulgação dos nomes das empresas concorrentes até o nome da vencedora. A ferramenta ainda está em fase de desenvolvimento.