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Prefeitura define nova empresa gestora para o Hospital Vera Cruz

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Único hospital psiquiátrico de Sorocaba será desativado até o fim do ano. Empresa venceu licitação e assumiu unidade neste domingo.

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Hospital psiquiátrico de Sorocaba deve ser fechado até o fim deste ano (Foto: Reprodução/TV Tem)

O hospital psiquiátrico Vera Cruz, em Sorocaba (SP), começou neste domingo (21) a ser administrado por uma nova empresa. O contrato entre o Executivo e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) foi assinado na sexta-feira (19), após a empresa vencer uma licitação.

O hospital passa por um processo de desinstitucionalização e deve ser fechado até o fim deste ano.

De acordo com a prefeitura, outras duas empresas participaram da licitação, mas foram desqualificadas. O contrato para gestão do Vera Cruz foi fechado com o valor total de R$ 10,7 milhões para um período de 10 meses. A APGP será responsável por oferecer toda a estrutura para o hospital, desde a parte administrativa até a manutenção do prédio, bem como os serviços médico-hospitalares. O pagamento será realizado conforme o serviço for prestado.

O atendimento tem como objetivo a alta de todos os pacientes até dezembro de 2016, dentro do processo de desinstitucionalização do único hospital psiquiátrico da cidade. Até o fim do mês passado, cinco pacientes já haviam sido transferidos para residências terapêuticas.

O formato está em consonância com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 18 de dezembro de 2012 entre a União, Estado e município de Sorocaba. O modelo gerencial proposto deverá obedecer aos princípios e diretrizes básicas do Sistema Único De Saúde (SUS), sob os preceitos da reforma psiquiátrica e da política nacional de saúde mental.

Ainda segundo informações da prefeitura, uma escala especial de trabalho foi montada junto com o Instituo Moriah, antiga gestora do hospital, para que os pacientes não fiquem sem atendimento durante a transição das empresas. Os atuais funcionários devem ser contratados pela APGP pelo período de experiência de 60 dias.

A Secretaria de Saúde ainda renovou por 60 dias o contrato com o Instituto Moriah para o gerenciamento de 15 residências terapêuticas na cidade e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps III). O contrato terminaria neste sábado (20), mas foi renovado por falta de empresas interessadas na licitação. Um novo edital deve ser publicado para a contratação de uma nova empresa.

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