Prefeitura mostra plano para mudar linhas de ônibus em audiência pública

A Prefeitura de São Paulo espera lançar entre abril e maio o edital da licitação do sistema de ônibus municipais com a meta de reorganizar completamente a distribuição das linhas pela cidade. Os empresários que aceitarem participar da licitação devem estar preparados para uma taxa de retorno menor, para oferecer ônibus atuando em quatro tipos de linhas e até mesmo para administrar terminais.

O plano foi apresentado nesta segunda-feira (23) em audiência pública pelo secretário municipal de transportes Jilmar Tatto. A apresentação ocorre três meses depois de concluída a auditoria da empresa Ernst Young, que apontou falhas no atual modelo de concessão e que o sistema de transporte pode ser mais eficiente.

O encontro foi marcado por um protesto de cobradores na porta do auditório. Eles temem desemprego com a modernização do setor. Sobre um eventual risco de demissão de cobradores, o secretário negou que haverá dispensa da categoria em São Paulo.

“O cobrador é uma profissão em extinção no mundo todo porque o dinheiro está em menor circulação. Mas você pode pegar esse profissional para ficar no pré-embarque, ou como assistente do motorista, tem que analisar caso a caso, mas não vai ter desemprego nessa área”, afirmou Tatto.

A Prefeitura estima o valor dos total da operação do sistema some R$ 120 bilhões em 20 anos. Em 2013, após protestos contra o aumento da passagem, Haddad cancelou a licitação que tinha custo previsto de R$ 46 bilhões por 15 anos. No ano passado, para manter a operação do sistema, o subsídio da administração foi de R$ 1,7 bilhão.

10 milhões de passageiros
A audiência pública é uma etapa preparatória do chamado “procedimento de licitação da outorga de execução dos serviços de transporte”. Segundo a SPTrans, a proposta da nova licitação é reorganizar o atendimento 10 milhões de passageiros por dia com base na infraestrutura já instalada.

A licitação será aberta para empresas de fora do país. Jilmar Tatto diz que a medida foi  recomendação do Ministério Público (MP) e dos tribunais de conta da União e do Município. O prazo contratual deve ser de no máximo 20 anos.

Atualmente, o prazo é de 10 anos (com possibilidade de renovação de mais 5 anos) para concessão e 7 anos, prorrogável por mais três anos, para permissão. Após os protestos de 2013, a Prefeitura decidiu renovar os contratos para que fosse feita a auditoria nas empresas e posteriormente definir o novo modelo de licitação para o sistema de transporte.

Outra mudança é em relação à forma de contratação, que só será feita por concessão, e não mais por permissão. A contratação deverá ser por Sociedade de Propósito Específica (SPE), que não poderá operar em outros contratos ou cidade. De acordo com Tatto, o modelo foi uma recomendação do MP e as cooperativas vão precisar se adequar às mudanças.

Quem vencer a licitação vai precisar ampliar os serviços oferecidos na operação, controle e administração de terminais. Caso o contrato previsto na licitação chegue ao prazo de 20 anos, os empresários deverão investir em obras de corredores e terminais, mas os detalhes serão afinados no edital.

Tipos de linhas
Veja abaixo os modelos de atuação das novas empresas:

1) Linha local de distribuição (ex: ruas menores de bairros): farão o atendimento nos bairros. Poderão ter traçado bidirecional (sai e volta para o terminal), ou com traçado circular. O objetivo é atender as pessoas que as vezes querem sair de um bairro e ir para o outro, sem a necessidade de irem para o centro.

2) Linhas estruturais radiais (ex. corredores de ônibus/faixa exclusiva): elas devem interligar regiões da cidade, ter trajeto mais simples e atender maior demanda, com intervalos menores e apresentar veículos com mais capacidade.

3) Linhas estruturais perimetrais (ex: avenidas com faixas exclusivas ou não): devem ter articulação entre regiões, ligação com corredores radiais e ligação entre centralidades urbanas.

4) Linhas de articulação (ex: ruas largas de articulação locais): serão linhas para ajudar aquele passageiro que tem dificuldade para se deslocar a pé entre um ponto de parada ou outro. Essas linhas devem ligar regiões da cidade, ter uma maior cobertura de território, atender média ou baixas demandas, com intervalos maiores e apresentar veículos de menor capacidade.

Rede Madrugada
A Rede da Madrugada, implantada há poucas semanas, será usada como laboratório para a operação e controle da frota para as mudanças nas redes de domingo, sábado, dia útil e depois período de pico. A ideia é que a operação da rede de domingo já seja alterada até julho.

Segundo o secretário de Transportes, a insatisfação do passageiro está relacionada com as falhas na organização do sistema, e não no viário. “Nós precisamos de mais transporte de massa, como Metrô, para resolver os problemas no horário de pico”, afirmou.